Por Cleber Lourenço
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com cerca de 500 empresários nesta terça-feira (13), em São Paulo, e recebeu um plano econômico que propõe aumentar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, desvincular o piso previdenciário do salário mínimo e revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família. As medidas fazem parte do Projeto Brasil de Amanhã, apresentado ao senador durante o Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte Líbano.
Pelas regras gerais atuais, os homens podem se aposentar aos 65 anos e as mulheres aos 62. O plano elevaria essa exigência em dois anos para eles e cinco para elas, com períodos de transição de quatro e dez anos, respectivamente.
Outra proposta pode atingir diretamente o valor das aposentadorias. Os empresários defendem retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, garantia prevista na Constituição. A mudança abriria caminho para benefícios futuros inferiores ao mínimo nacional e reajustes menores, com possível perda de renda em relação às regras atuais. Não significa, porém, um corte automático nas aposentadorias já concedidas.
As medidas integram um pacote de reformas fiscais e orçamentárias com impacto estimado pelos autores em R$ 139,9 bilhões no curto prazo. O material divulgado não detalha quanto desse valor corresponderia às mudanças previdenciárias.
Plano também prevê revisão do Bolsa Família
O documento propõe revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família, com cruzamento de bases de dados, revisões cadastrais e verificações domiciliares. Dependendo das exigências adotadas, as medidas poderiam resultar na exclusão de beneficiários, embora não haja estimativa de quantas famílias seriam atingidas.
As propostas surgem em meio a discussões sobre ajustes fiscais na campanha de Flávio, que tem prometido preservar os benefícios sociais e os direitos dos aposentados.
Questionada anteriormente pela Folha de S.Paulo sobre medidas estudadas por integrantes de sua equipe econômica, a campanha reconheceu a existência de conversas informais, mas negou que representassem posições oficiais da candidatura.
“Não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura, ocorridas antes mesmo do início do período eleitoral”, afirmou em nota.
O recebimento do documento empresarial não significa que Flávio tenha incorporado as propostas ao programa de governo.
Flávio e aliados sinalizaram possíveis mudanças na escala 6×1
Durante o encontro, Flávio e integrantes de sua articulação política teriam sinalizado a empresários a possibilidade de rever pontos da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, caso o senador seja eleito presidente.
A sinalização ocorreu no mesmo dia em que Flávio anunciou publicamente que votaria a favor do fim da escala, depois de meses de críticas à medida. Apesar da mudança de posição, o candidato defendeu maior liberdade para negociações entre trabalhadores e empregadores, inclusive com possibilidade de remuneração por hora trabalhada.
O posicionamento contrasta com declarações anteriores do senador, quando afirmava que o fim da escala 6×1 poderia provocar desemprego e aumentar os custos das empresas. Ao anunciar apoio à proposta, passou a defender compensações financeiras do governo para o setor produtivo, sob o argumento de que a redução da jornada aumentaria as contratações.
O encontro também contou com a participação de Daniella Marques, porta-voz econômica da campanha.
Fundação ligada a Paulo Guedes participou da elaboração
O Projeto Brasil de Amanhã foi elaborado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal, ligado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e pela Fundação Internacional para a Liberdade (FIL Brasil), que tem como presidente de honra Paulo Guedes, ministro da Economia durante o governo de Jair Bolsonaro.
A fundação também reúne ex-integrantes da equipe econômica bolsonarista, como Marcelo Guaranys, Esteves Colnago e Waldery Rodrigues.
Não é a primeira vez que propostas para modificar a proteção dos rendimentos dos aposentados aparecem no entorno político da família Bolsonaro. Em outubro de 2022, durante a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, veio a público um plano da equipe econômica comandada por Guedes para deixar de corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários pela inflação passada.
A proposta permitiria reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, reduzindo o poder de compra dos aposentados. A revelação provocou uma crise política na reta final da eleição, levando Bolsonaro a prometer aumentos acima da inflação. Guedes negou que pretendesse alterar as regras naquele momento.
Quatro anos depois, a proteção do valor das aposentadorias volta a aparecer em uma proposta apresentada a um candidato da família Bolsonaro. Desta vez, a medida prevê retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, mecanismo diferente do discutido em 2022, mas que também pode reduzir a renda dos beneficiários em relação às garantias atuais.
O plano foi entregue por Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno, também foi convidado para o encontro, mas não participou. Segundo os organizadores, o documento também deverá ser encaminhado ao petista.
