O FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê que a dívida pública do Brasil vai subir de 84,7% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2023, para 86,7% neste ano. Em seu relatório Monitor Fiscal, divulgado ontem (17), o organismo internacional projeta que a dívida pública continuará crescendo nos próximos cinco anos, mas em ritmo menor.
Na edição anterior do relatório, de outubro passado, a previsão era que a dívida do país encerrasse este ano em 90,3% do PIB.
A versão anterior também mostrava que, no longo prazo, a dívida do país alcançaria 96% do PIB em 2028, último ano para o qual havia previsão. Mas, no documento divulgado ontem, esse número caiu para 93,4%. E, no ano seguinte, ela atingirá 93,9%, segundo as projeções.
Por outro lado, o FMI projeta piora no déficit fiscal brasileiro, e sugere que o pais faça “um esforço fiscal mais ambicioso”.
A estimativa do órgão para o déficit das contas públicas para este ano subiu de 0,2% para 0,6%. A projeção para os dois anos seguintes também piorou. O superávit de 0,2% previsto para 2025 foi revisado para um déficit de 0,3%.
Pelas projeções do órgão, o Brasil só vai chegar a um déficit zero em 2026, ou seja, no último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As projeções do FMI foram divulgadas logo depois de a equipe econômica ter revisado as projeções de déficit fiscal e da dívida pública, mas as projeções do fundo foram feitas antes do anúncio das alterações.
Para 2025, a equipe econômica reduziu a meta fiscal de 0,5% do PIB para zero, a mesma determinada para este ano. Pelas projeções do PLDO (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, apresentado na última segunda-feira (15) pelo governo, a dívida pública só deve começar a diminuir em 2028.
As mudanças nas projeções ocorreram pois o governo tem enfrentado reveses no Congresso na aprovação de pautas econômicas importantes para elevar a arrecadação.
Diretor do FMI diz que incerteza sobre consolidação fiscal “permanece alta”
Na coletiva de imprensa para divulgação do relatório, Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Finanças Públicas do FMI, evitou comentar as mudanças nas metas fiscais promovidas pelo governo, mas disse que a incerteza sobre a consolidação fiscal “permanece alta”.
“O endividamento e custos incertos de financiamento pedem, no Brasil e em outros países, uma política fiscal e gerenciamento da dívida prudentes. Colocar o Brasil numa trajetória descendente de dívida requer um esforço fiscal mais ambicioso e contínuo que deve ser ancorado na nova regra fiscal ao mesmo tempo que protege o gasto social e o investimento”, frisou.
O FMI não deu explicações claras sobre as revisões nos números do Brasil. No entanto, desde outubro de 2023, o organismo internacional tem melhorado as projeções de crescimento da economia brasileira, um fator que ajuda a melhorar a expectativa de crescimento da dívida como proporção do PIB.
De acordo com essas novas estimativas, o FMI prevê agora um crescimento de 2,2% para a economia brasileira em 2024, representando um aumento de 0,5 ponto percentual em relação à previsão anterior, divulgada em janeiro. A previsão anterior era de 1,5%.
Para 2025, a projeção de crescimento da economia brasileira passou de 1,9% para 2,1% do PIB, conforme a edição do Panorama Econômico Mundial divulgado na última terça-feira (16).
Apesar da melhora nas projeções da relação dívida/PIB do Brasil, o FMI reforçou que o indicador está muito acima do dos países emergentes e em desenvolvimento. A previsão para esse grupo de países é de uma dívida de 69,4% do PIB neste ano e de 78,1% do PIB em 2029.
Pelas projeções do governo brasileiro, a dívida pública fechou o ano de 2023 em 74,3% do PIB.
Haddad avalia revisão da trajetória da dívida como positiva
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou ontem (17), em Washington, como positiva a revisão da trajetória da dívida brasileira divulgada pelo FMI.
“O fato de que o FMI está dizendo que a nossa dívida está estabilizando num patamar menor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que nós temos um desafio fiscal, é esse que vos fala”, disse Haddad na capital americana entre eventos da reunião de primavera do FMI.
“O mais importante para nós é que o FMI comece a rever a trajetória da dívida, porque todo esse esforço tem a ver com essa trajetória. E o fato deles terem melhorado substancialmente as projeções da dívida brasileira no conceito do próprio FMI é muito importante para nós, porque no conceito brasileiro, que é um pouco diferente, também a trajetória da dívida melhora”, pontuou o ministro.
Haddad disse que o governo segue vigilante em relação às medidas em tramitação no Congresso, como a MP 1202, que trata das compensações de créditos tributários.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e O Globo
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