A Polícia Federal (PF) já prendeu, na manhã desta quinta-feira (6), em mais um desdobramento da Operação Lesa Pátria, 49 foragidos ou em risco de fuga. A ação visa cumprir 208 mandados de prisão preventiva em 18 estados e no Distrito Federal para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ao longo de 27 fases, a Operação Lesa Pátria realizou centenas de prisões em face de vândalos, financiadores, autoridades omissas e incitadores dos crimes realizados no início do ano passado.
Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal.
Até o momento, 38 pessoas foram presas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 170 condenados ou investigados considerados foragidos.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados cumpridos e pessoas capturadas.
Policiais militares observam ação de golpistas no dia 8 de janeiro. Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil
Foragidos na lista da Interpol
Há três semanas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de foragidos acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado na lista de difusão vermelha da Interpol.
A solicitação foi feita após reportagem do UOL mostrar que militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques às sedes dos três Poderes quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.
A Interpol é a Organização Internacional de Polícia Criminal, e a difusão vermelha é a lista que reúne foragidos da Justiça em várias nações.
Em oito manifestações, Gonet apontou a necessidade de “assegurar a aplicação da lei penal” ao solicitar a inclusão na lista. Os pedidos foram feitos em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Sete foragidos já condenados
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro.
Seis dos dez fugitivos são mulheres, e a maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.
Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram ao UOL que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais.
Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.
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