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Gastos públicos do Brasil em combustíveis fósseis sobem durante o governo Bolsonaro

Levantamento lançado em meio à COP28 chama atenção para necessidade de guinada em políticas para transição energética
5 de dezembro de 2023

Por Felipe Mendes – Brasil de Fato

O Brasil perdeu ou deixou de arrecadar quase R$ 300 bilhões nos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL) devido a incentivos públicos para consumo de combustíveis fósseis – que vêm de fontes não renováveis e são mais poluentes, como petróleo, gás natural e carvão. O levantamento divulgado hoje (4), em meio à realização da COP28, em Dubai, chama atenção para necessidade de virada nas políticas ambientais no país.

Os dados foram apresentados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que realizou a sexta edição do estudo sobre esse tipo de subsídio. Os dados mais recentes, referentes a 2022, mostram que o país abriu mão de R$ 80,9 bilhões em um só ano em incentivos a esse tipo de combustíveis, enquanto as fontes energéticas renováveis tiveram R$ 15,6 bilhões em incentivos – ou seja, cinco vezes menos.

O último ano de governo Bolsonaro ficou marcado por um aumento nesses subsídios. No ano anterior, eles somaram R$ 67,7 bilhões. Ou seja, entre 2021 e 2022 houve um aumento de quase 20%. A indústria do petróleo e gás se beneficiou principalmente do Repetro, regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados a atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

Um dos episódios mais marcantes desse cenário foi o corte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis, medida desesperada de Bolsonaro em busca de votos nas eleições presidenciais de 2022. Só aí, os estados da Federação deixaram de arrecadar R$ 26,9 bilhões, que estão sendo compensados pela União.

O assessor político do Inesc, Cássio Cardoso Carvalho, disse em entrevista ao Brasil de Fato, que o cenário se agravou já no governo de Michel Temer (MDB), mas a consolidação desse tipo de política veio com Bolsonaro. Ele citou, por exemplo, a decisão de privatizar a Eletrobras, que foi acompanhada de expansão de usinas termelétricas a gás natural. Também houve suspensão de compra de energia elétrica da Venezuela para localidades isoladas na região norte.

“À medida que essa importação deixa de ser feita, esses sistemas isolados acabam dependendo ainda mais de combustíveis fósseis para suprir a demanda de energia elétrica para aquelas populações. Esses sistemas isolados eles se configuram majoritariamente através de geração termelétrica, ou seja geração a óleo diesel, óleo combustível, gasolina e gás natural, que são fontes fósseis, que emitem muito gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera”, exemplificou.

DISPUTA NO ATUAL GOVERNO

Carvalho lembrou que são necessárias profundas mudanças nas políticas ambientais, mas alertou para riscos de haver cenários semelhantes no governo chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo sob um discurso de combate ao negacionismo climático. Além de enfrentar os desafios em um Congresso tomado por ruralistas, que na última semana aprovou incentivo a usinas termelétricas a carvão, é preciso lidar com interesses conflitantes dentro do próprio governo.

“É uma tendência [de crescimento no incentivo aos combustíveis fósseis] que inclusive pode continuar, diante da disputa que a gente percebe dentro do governo Lula em explorar novas reservas de petróleo, como a reserva da Margem Equatorial, que se estende desde a foz do rio Amazonas até o Rio Grande do Norte. Existe uma queda de braço dentro do governo, se explora ou não explora, para que esse petróleo vá para o mercado internacional e contribua ainda mais com as emissões de efeito estufa num cenário global”, pontuou.

A COP28, que acontece em um dos principais produtores de petróleo do mundo, é um símbolo dos desafios que a humanidade vai enfrentar para combater as mudanças climáticas. E, por mais que o cenário no Brasil seja desafiador, o país chega ao evento de maneira muito diferente dos últimos anos.

“É uma COP da contradição, mas o Brasil está de volta: o Brasil que ao longo dos últimos anos se furtou do debate internacional por conta da negação climática, por conta de não entender que as mudanças climáticas fazem parte de um contexto mundial, de uma urgência global provocada pelas mãos dos homens. É muito satisfatório ver que o Brasil está nesse espaços novamente, abre debates, fomenta e provoca uma discussão séria nas mesas de negociações e debates nos fóruns internacionais”, resumiu Carvalho.

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