O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma, na denúncia, que o plano para impor um golpe de Estado no Brasil teve início efetivo em 2021, depois que as condenações criminais de Lula foram anuladas e ele se tornou elegível. Desde então, assegura Gonet, Jair Bolsonaro intensificou o “tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”.
Diz a denúncia: “Em 22 de março de 2021, poucos dias depois de Lula da Silva haver superado a causa de inelegibilidade, o grupo de apoio do então Presidente da República, que formará o núcleo da organização
criminosa, cogitou de o Presidente abertamente passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não
viesse a ser tolerada pelos militares”.
No documento, Gonet assinala que o cenário das pesquisas eleitorais se mostrava inclinado em favor de Lula, “por quem os que cercavam o Presidente da República não escondiam marcada aversão, a ele se referindo com palavras de ultraje e menosprezo”. O grupo, então, tratou de colocar em prática “ações coordenadas” contra a possibilidade de o petista vencer a eleição presidencial.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet
Detalhes do golpe estavam em manuscritos, trocas de mensagens e planilhas
“O termo inicial dos atos executórios pôde ser identificado, uma vez que a organização criminosa descera ao cuidado de documentar o seu projeto de retenção heterodoxa do Poder. Durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagem reveladores da marcha de ruptura da ordem democrática”, explica o texto.
Para o procurador-geral, ali o grupo registrou a ideia de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações” e de replicar essa narrativa “novamente e constantemente”.
O objetivo declarado era “deslegitimar possível resultado eleitoral que lhe fosse desfavorável e propiciar condições indutoras da deposição do governo eleito”. Foi detalhado em texto, diz a denúncia, o propósito de descumprir decisões do Poder Judiciário contrárias ao que pretendiam. “De acordo com o projeto traçado, seriam presos agentes públicos que executassem as ordens judiciais que fossem desautorizadas pelo Executivo, tornando nítido o ataque ao livre exercício dos poderes constitucionais”.
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Em 29 de julho de 2021, diz o PGR, “Jair Bolsonaro deu curso prático ao plano de insurreição por meio de transmissão ao vivo das dependências do Palácio do Planalto pela internet”. O então presidente retomou as críticas ao sistema eletrônico de votação e exaltou a atuação das Forças Armadas.
“A partir de então, os pronunciamentos públicos passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, a inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores e com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”, relata a denúncia.
Começou ali a primeira parte do plano golpista, que se desdobraria em várias outras ações nos meses que se seguiram.
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