O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São previstos R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados no setor até 2026.
A iniciativa visa expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência brasileira de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde. Em dez anos, o déficit comercial do setor cresceu 80%. Em 2013, era de US$ 11 bilhões e hoje está em US$ 20 bilhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para produção de insumos como vacinas e medicamentos são importadas. Na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% – em vacinas, o índice é um pouco maior.
“O que nós estamos fazendo hoje com esse ato é mais do que um programa de criação de uma indústria na área da saúde: estamos criando um país soberano, um país que tem cabeça, tronco e membros, um país que tem autoridade para pensar, para inovar”, disse Lula.
Coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a iniciativa reúne onze ministérios, além de nove órgãos e instituições públicas. Uma das prioridades é o reforço na produção de insumos para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV.
O pacote de investimento visa também atuar no enfrentamento de doenças crônicas, cardiovasculares, diabetes, imunológicas e câncer, além de dengue e emergências sanitárias e traumas ortopédicos. Também estão previstos programas para o desenvolvimento de vacinas e soros.
RECURSOS
Os recursos irão para para unidades de produção e pesquisa dos laboratórios públicos, como a Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O governo também quer acelerar o registro de patente, com o fortalecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Dos investimentos totais previstos até 2026, R$ 9 bilhões sairão por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetfos (Finep) com R$ 4 bilhões. A iniciativa privada deve aportar cerca de R$ 23 bilhões.
“Nós temos o SUS, que é uma fonte de garantia da nossa produção no sistema de saúde. Portanto, quem tem mercado não tem que ter problema, a gente vai consumir grande parte daquilo que produz aqui mesmo”, argumentou o presidente Lula.
Informações da Agência Brasil
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