Para solucionar o impasse com os servidores federais, o governo Lula propôs ontem (10) reajuste em auxílios, como alimentação e creche. Além disso, a proposta também prevê que sejam abertas negociações separadas por categorias para eventuais reajustes salariais.
Em troca, o Executivo quer o compromisso de que os serviços públicos não serão interrompidos.
Contudo, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores foi encerrada sem um acordo específico. Os representantes dos servidores devem dar uma resposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a próxima segunda-feira (15).
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Na ocasião, ele acrescentou que, para este ano, um possível reajuste não será possível pois o “orçamento está fechado”.
De acordo com ele, a JEO (Junta de Execução Orçamentária) se reuniu ontem para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, a fim de verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028.
A JEO, instância do governo que toma decisões sobre o orçamento, é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República.
Em 2023, o aumento concedido aos servidores foi de 9%. Algumas categorias pedem reajuste de 30% em 2024.
No ano passado, a proposta apresentada foi de reajuste dos benefícios, além de um aumento salarial de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026. Desta vez, no entanto, o texto prevê que as negociações ocorram por categorias e com com aumento salarial para todos.
Veja detalhes da proposta do governo apresentada a servidores federais
Durante a negociação com representantes dos trabalhadores, o governo apresentou as propostas abaixo listadas com reajustes a partir de maio:
- Auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
- Assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
- Assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90.
Como contrapartida, o governo havia determinado que “a interrupção total ou parcial dos serviços públicos implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”.
Mas, segundo integrantes do governo, o Ministério da Gestão recuou desse ponto horas após o encontro, diante da resistência de servidores a essa restrição.
Com isso, a tendência é que os servidores aceitem os reajustes de benefícios até o início da próxima semana.
Os servidores públicos federais ficaram sem reajustes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que priorizou aumentar o salário apenas dos militares. Sobrou, então, para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem sofrido pressão desses trabalhadores por reajuste.
Da Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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