O governo federal decidiu convocar órgãos de controle e fiscalização para reformular o texto e relançar a concorrência pública para importação de arroz. A decisão ocorreu após a anulação do primeiro leilão do grão por suspeita de fraude.
A ideia é aumentar as exigências das empresas. O foco é principalmente nas exigências sobre as capacidades técnica e financeira das empresas participantes da concorrência. A informação foi dada pelo jornalista Pedro Duran, da CNN Brasil.
Foram convocadas para participar da elaboração do novo edital a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Receita Federal. O governo não cogita cancelar a compra internacional de arroz.
O governo abriu uma apuração interna para descobrir quais foram os servidores que possam ter falhado na elaboração do edital cancelado. De acordo com o governo, o texto possuía alguns problemas, como a “reciclagem” do texto de um edital antigo.
Outro problema seria a obrigatoriedade de compra do arroz com intermediação por corretoras que atuam em Bolsas de Mercadorias e Cereais.
O edital foi conduzido pelo diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, indicado pelo ex-deputado Neri Geller, que deixou o cargo no Ministério da Agricultura em meio à decisão de anular a concorrência.
Governo anulação do leilão de arroz
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou na última terça-feira (11) que o governo federal decidiu anular o leilão para a compra de arroz importado. Além do cancelamento, foi anunciada a saída do secretário de Política Agrícola, Neri Geller.
Segundo Pretto, a decisão de anular o pregão foi tomada depois das empresas vencedoras demonstrarem “fragilidades” para efetuar a importação do cereal. No leilão, que aconteceu na quinta-feira (6) passada, foram compradas 263 mil toneladas de arroz.
“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter garantia que vamos contratar uma empresa com capacidade técnica e financeira […]. A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado”, disse Pretto em entrevista no Palácio do Planalto.
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