Por Carolina Bataier — Brasil de Fato
De outubro de 2022 a agosto de 2024, o governo federal teve pelo menos 752 reuniões com defensores dos agrotóxicos. Os dados são do relatório “Regulamentação de agrotóxicos: o trânsito de lobistas no Executivo federal em meio à definição de novas regras”, publicado em agosto de 2024 pela ONG Fiquem Sabendo.
Isso equivale a um compromisso a cada quatro horas e 48 minutos entre autoridades do Executivo federal e lobista ou empresa que defende ou produz agrotóxicos, considerando horas úteis da jornada de trabalho e excluindo fins de semana, feriados e pontos facultativos nacionais. Os dados foram extraídos pela plataforma Agenda Transparente, que permite acompanhar os compromissos de autoridades do poder Executivo federal.
“Os meses com maior frequência de encontros entre governo federal e lobistas dos agrotóxicos foram abril e maio de 2024 — quase um a cada cinco compromissos (18% do total) mapeados ocorreram nesses meses. Foram 70 agendas em maio e 67 em abril”, informa o texto do relatório. Nesse período, o Congresso Nacional decidiu derrubar oito dos 17 vetos do presidente Lula à Nova Lei dos Agrotóxicos, sancionada em dezembro de 2023 e também conhecida como Pacote do Veneno.
Autoridades do governo com representantes do agro
A autoridade que mais se reuniu com lobistas ou empresários do agro foi o secretário Carlos Goulart, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Ele participou de 36 reuniões com lobistas e teve 75 agendas com representantes de empresas dos agrotóxicos.
Com relação às empresas, as dez fabricantes de agrotóxicos mais assíduas em compromissos com o governo federal são Bayer, Basf, Syngenta, Corteva, Sumitomo, Dow Brasil, Rhodia, Ourofino, Adama e Iharabras, que, juntas, somam ao menos 205 reuniões.
Os dados foram extraídos pela plataforma Agenda Transparente, que permite acompanhar os compromissos de autoridades do poder Executivo federal
“Essa evidência reitera a hipótese do desequilíbrio na correlação de forças entre lobistas e sociedade civil organizada quando está em jogo a tomada de decisões políticas sobre o consumo e regulação de produtos cujos prejuízos à saúde são amplamente comprovados pela ciência”, aponta o relatório, no texto de conclusão.
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