Governo federal prepara medidas para reduzir preço das contas de luz

O governo federal prepara uma série de ações com o objetivo de diminuir o preço final da energia elétrica para o consumidor. Em 2023, as contas de luz residenciais tiveram o maior aumento no grupo Habitação e pesaram na inflação oficial do país — 9,52% e 0,37 ponto percentual.

Uma medida provisória sobre o setor elétrico deve ser editada até o final deste mês. O Ministério de Minas e Energia, porém, não confirma oficialmente, mas o debate está em curso, e o texto ainda não está finalizado. A informação foi dada pela jornalista Mariana Londres, do Uol.

Dentre as medidas estudadas pelo governo está o remanejamento de recursos para mitigar o impacto do reajuste contratual de energia no Amapá, previsto para 2024.

Seriam utilizados recursos da privatização da Eletrobrás para reduzir o impacto nas tarifas causados pelas contas da Covid e de Escassez Hídrica do Amapá.

Também está em estudo o remanejamento de recursos de fundos setoriais para reduzir impactos do contrato de energia do Amapá e a extensão dos benefícios para a geração distribuída. A questão do contrato do Amapá também é alvo de atenção do governo pela tarifa que pode atingir 34% em 2024.

Os subsídios embutidos na conta de luz também devem ser tema da medida provisória. Atualmente, estão estimados em R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor total das contas.

Os incluídos no marco da energia renovável em alto-mar, que aumentariam em R$ 39 bilhões ao ano os custos das contas de luz do mercado regulado também devem sofrer revisão na medida.