Começa greve que deve paralisar 230 colégios e institutos federais de 18 estados

Por Brasil de Fato

Uma greve de professores e servidores paralisa as atividades de cerca de 230 instituições da rede de ensino federal desde esta quarta-feira (3). A paralisação foi definida em assembleia plena do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) há uma semana e tende a afetar o funcionamento de escolas e institutos federais em 18 estados.

Dentre as instituições afetadas estão o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro; o Instituto Nacional de Educação de Surdos; o Instituto Benjamin Constant; colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa; além de toda rede de institutos federais, que oferecem aulas gratuitas do ensino médio, ensino técnico e até ensino superior.

Reivindicações da greve

Os servidores estão mobilizados por, basicamente, quatro pautas: reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de mais trabalhadores.

Essas reivindicações, aliás, são comuns de outros grupos de servidores que trabalham na rede federal de ensino. Junto com técnicos e professores da universidades federais, os professores e técnicos dos colégios e institutos federais prometem realizar uma greve geral a partir do dia 15.

Os servidores técnicos administrativos (TAEs) das universidades já estão em greve desde o último dia 11. A mobilização é organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e afeta pelo menos 30 universidades.

Já os professores das universidades federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes–SN), estão preparando uma greve a partir do dia 15. Se essa paralisação se confirmar, as atividades em todo o sistema federal de ensino poderiam ser afetadas.

Trabalhadores na ativa e aposentados dessas instituições somam cerca de 400 mil pessoas. Correspondem, portanto, a cerca de um terço de todo efetivo de servidores federais, considerando os ativos e os aposentados.

Mobilização geral

Também nesta quarta, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) promove uma mobilização nacional de funcionários públicos federais em diferentes locais para pressionar o governo por reajustes. Está programado um ato em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), às 10h.

A mobilização foi convocada em resposta à proposta do governo de não conceder nenhum reajuste salarial aos servidores federais em 2024.

Procurado pelo Brasil de Fato, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre as greves.

Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, além dos 9% de reajuste salarial, concedeu aumento de 43,6% no auxílio-alimentação dos servidores. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.

O órgão acrescentou que, especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do plano de carreiras. O relatório final do GT foi entregue na quarta-feira (27) à ministra Esther Dweck e servirá como insumo para a proposta do governo para o assunto, que será apresentada na mesa de negociação que o poder público mantém com os servidores.