O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na última quinta-feira (7) para tratar da dívida de Minas Gerais com a União. Após o encontro, Haddad fez críticas ao governador do estado, Romeu Zema (Novo-MG), e afirmou que o governo federal busca formas de solucionar a situação fiscal do estado.
“Dos R$ 160 bilhões que Minas Gerais deve, um terço foi contraído durante o governo Zema. Ele ficou cinco anos, inclusive quatro com um aliado no Planalto, podendo fazer alguma coisa por Minas. Porém, tudo o que ele fez foi endividar Minas”, enfatizou o ministro.
O encontro da última quinta foi o segundo entre o ministro Haddad e o presidente do Congresso Nacional para discutir o tema.
De acordo com o ministro, após Pacheco apresentar uma proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para quitar a dívida do estado, Romeu Zema fez críticas públicas ao senador e demonstrou pouca disposição ao diálogo.
Atualmente, a dívida de Minas Gerais atinge aproximadamente R$ 160 bilhões.
Entenda o caso
Após diversas greves dos servidores públicos, os presidentes do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentaram uma proposta de repactuação entre os estados e a União que, ao invés de apenas suspender a dívida, como propõe o RRF, busca formas de os entes federados conseguirem pagá-la.
Enquanto o RRF, apresentado pelo governo estadual, contempla medidas como o congelamento de provisões para servidores públicos e a privatização de estatais, como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a proposta de Pacheco visa federalizar os ativos do estado. Essa transferência envolveria empresas como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais e a própria Codemig.
A proposta de Pacheco também inclui destinar os recursos oriundos das ações judiciais contra as mineradoras responsáveis por crimes socioambientais em MG, que seriam repassados ao governo estadual, para o governo federal, que aplicaria a verba nos municípios do estado. Também é levantada a possibilidade de antecipação do crédito do estado junto à União, em compensação às perdas causadas pela Lei Kandir.
Com informações do Brasil de Fato.
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