Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que a combinação de um imposto mínimo para milionários e a correção da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda para R$ 5.000 beneficiaria quem ganha no Brasil entre R$ 3.000 e R$ 29.000 mil por mês.
De acordo com os cálculos, o ganho de arrecadação com um imposto com alíquota de 12% seria de R$ 65,9 bilhões. Uma alíquota de 15% garantiria uma receita adicional de R$ 90 bilhões para o governo.
O estudo foi publicado pela jornalista Adriana Fernandes, na Folha de S. Paulo.
Estudo
O estudo do Made-USP concluiu que, a depender dos parâmetros utilizados para a correção da tabela do IRPF para R$ 5.000, é possível que um imposto mínimo sobre os milionários seja capaz de gerar efeito fiscal neutro.
O centro da USP fez as simulações com duas propostas para a correção da tabela do IRPF.
No caso do projeto de lei 2.140, em tramitação no Congresso, que prevê uma faixa de isenção de até R$ 5.200, a perda de arrecadação é de R$ 135,8 bilhões.
Ganho de arrecadação com um imposto com alíquota de 12% seria de R$ 65,9 bilhões. (Foto: Agência Brasil)
A outra simulação considera uma faixa única de cobrança do IRPF acima de R$ 5.000, mantendo apenas uma alíquota de 27,5%.
A perda de arrecadação seria de R$ 90,9 bilhões, que poderia ser compensada com a arrecadação do imposto mínimo. Hoje, a tabela do IRPF tem quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%).
Segundo o estudo, a combinação do imposto mínimo com a segunda proposta de correção da tabela pode reduzir em 0,3% o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda.
A correção da tabela do IRPF para R$ 5.000 foi promessa de campanha de Lula e de Fernando Haddad (atual ministro da Fazenda) quando ele disputou a Presidência, em 2018.
O centro da USP fará novas simulações com outros cenários de correção da tabela.
Simulações da USP
Alta de arrecadação com Imposto Mínimo
- Alíquota de 12%: R$ 65,9 bilhões.
- Alíquota de 15%: R$ 90 bilhões.
Perda de arrecadação com correção da tabela do IRPF
- Proposta 1: PL 2.140/22 que prevê isenção até R$ 5.200 e quatro faixas (7,5%,15%,22,5% e 27,5%) — R$ 135,8 bi.
- Proposta 2: Isenção até R$ 5.000 e uma única faixa de 27,5% — R$ 90,9 bi.
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