Por Nara Lacerda – Brasil de Fato
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma proposta que pede pausa humanitária nos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza e retomada de serviços essenciais no território. No documento, a comunidade internacional também demanda a liberação imediata de reféns sequestrados pelo Hamas. O texto foi endossado por 12 nações. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia se abstiveram.
De acordo com a agência de notícias internacionais, o Ministério das Relações Exteriores de Israel emitiu um comunicado rejeitando a resolução da ONU.
O embaixador de Israel na organização, Gilad Erdan, afirmou que o texto é “desconectado da realidade” e os ataques continuarão “até que o Hamas seja destruído e os reféns sejam libertados.”
O QUE DIZ A RESOLUÇÃO
Além do cessar-fogo humanitário e da liberação dos reféns, o documento cita os efeitos “desproporcionais” do confronto para as crianças palestinas e pede corredores humanitários para a entrada de ajuda em Gaza.
A resolução define que crianças doentes ou feridas devem ser retiradas da região e é preciso implementar esforços para busca e resgate de pessoas desaparecidas e cobra cumprimento das leis internacionais de “todas as partes do conflito”.
Ainda de acordo com o texto, as partes envolvidas na guerra não podem privar a população do território palestino de serviços básicos. Itens essenciais como comida, água, insumos médicos, eletricidade e combustível devem ser garantidos para a população que está no território.
BRASIL APOIA RESOLUÇÃO
Em seu site, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou o seguinte texto:
O governo brasileiro recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas. A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não-permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção.
A resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A resolução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
O Brasil participou das articulações no E-10 e apoiou a resolução.
A resolução aprovada prevê também que o Conselho continue a ocupar-se do conflito.
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