Advogados de jornalista vão ao STF sobre ataques de Allan dos Santos

Os advogados André Matheus, Lucas Mourão e Diogo Flora, em nome da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do portal ICL Notícias, fizeram na quinta-feira (27) uma representação ao Ministério Público Federal para que sejam investigados os ataques do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos feitos a ela com o uso de prints fraudulentos que ele publica em seu perfil no X desde a sexta-feira (21). Além disso, os defensores da jornalista peticionaram uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os fatos sejam incluídos nos autos do inquérito das milícias digitais. A petição ao STF foi direcionada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A defesa também pede perícia nas imagens falsas que Allan dos Santos está reproduzindo e atribuindo a Juliana. Na petição, a defesa solicita “que sejam periciados os prints apresentados pelo representado, uma vez que são usados como estratégia de deslegitimar a investigação da Polícia Federal, do julgamento no STF e atingir a honra da representante”.

As representações são as primeiras de uma série de ações que a jornalista vai mover nos próximos dias em resposta à campanha de difamação de Allan dos Santos e outros integrantes da extrema-direita que se engajaram na divulgação dos prints fraudulentos com ofensas de cunho misógino.

Os advogados expõem que, em meio aos ataques a Juliana Dal Piva, Allan dos Santos também fez menções a um delegado da Polícia Federal. Por isso, cabe atuação das autoridades federais. Além disso, conforme a Lei n.º 10.446 de 2002 prevê atuação federal contra “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.

Desse modo, apontam os advogados: “Considerando que o crime que será exposto na presente notitia criminis foi praticado contra funcionária pública (delegado federal) em razão do exercício de suas funções, e, em nosso entendimento, ataque misógino coordenado contra a peticionária, pugna-se para que esta notícia crime seja remetida aos respectivos órgãos ministeriais competentes para a propositura das ações penais”, informa a petição da defesa.

Representação foi feita ao Supremo Tribunal Federal

Allan dos Santos foragido

Allan dos Santos está foragido desde outubro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu mandado de prisão no âmbito do inquérito das milícias digitais. O blogueiro é procurado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, injúria, calúnia, difamação e incitação ao crime. O caso está há mais de dois anos sem desfecho.

Juliana Dal Piva é jornalista formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mestrado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da FGV. Já trabalhou nas redações dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, além da revista Época. Foi uma das fundadoras da Agência Lupa e colunista do portal UOL.

Atualmente é colunista do ICL Notícias e repórter do Centro Latinoamericano de Investigação Jornalística (CLIP) . Em 2019, foi vencedora, junto com a equipe do Jornal O Globo, do prêmio da Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE), concedido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Foi finalista do True Story Award 2023 e nomeada ao Prêmio Gabriel García Marquez de Jornalismo cinco vezes.

Também foi finalista do prêmio da Sociedade Interamericana de Imprensa em 2022, entre outras premiações nacionais. Apresentadora do premiado podcast UOL Investiga: A vida secreta de Jair e autora do livro “O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro”, da editora Zahar. O livro esteve nas principais listas de best-sellers de 2022 e foi finalista do prêmio Jabuti de 2023.