O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve as contas bancárias bloqueadas pela Justiça paulista por uma dívida calculada em R$ 1.025,33 com um escritório de advocacia.
A decisão foi tomada pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz em um processo aberto pelo próprio deputado em 2020 contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero.
O caso foi aberto após o youtuber publicar um post dizendo que “queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro”.
Na sequência, afirmou, ironicamente, que isso é contra as regras do Twitter (hoje X). “Então, eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuítem que alguém deveria matar o presidente”.
Eduardo Bolsonaro entrou na Justiça alegando que o youtuber havia feito uma incitação ao crime, expondo a família Bolsonaro a um perigo real “já que não é possível prever a forma como determinada mensagem será interpretada pelas pessoas em geral”. A informação é da Folha de São Paulo.
A defesa de Eduardo Bolsonaro diz ainda, que o youtuber tratou com escárnio a imagem do então presidente e lembrou que ele foi esfaqueado na campanha eleitoral de 2018, “quase sucumbindo a tal atentado”.
“As suas palavras têm, contornos de discurso de ódio, o que fica evidente se, a título de demonstração, forem trocadas as palavras ‘Bolsonaro’ e ‘presidente’ por ‘deputado negro’”, afirmou à Justiça a advogada Karina Kufa, que o representa.
Derrota de Eduardo Bolsonaro na Justiça
Eduardo Bolsonaro não teve o pedido acatado pela Justiça. Foto: Agência Brasil
Eduardo Bolsonaro, no entanto, não teve o pedido acatado pela Justiça. O youtuber teve ganho de causa, alegando que apenas havia usado o humor e a ironia para manifestar seu descontentamento em relação à atuação do parlamentar.
O processo já transitou em julgado e não cabe mais recurso.
Eduardo foi condenado a pagar os honorários do advogado Erick Santos, que defendeu o youtuber. Como não fez o pagamento, a Justiça determinou o bloqueio dos valores.
Em petição enviada à Justiça no dia 19 de abril, Eduardo pediu desculpas pela demora no pagamento da dívida.
Eduardo, no entanto, contestou os honorários do advogado do youtuber e disse que o valor real da dívida é de R$ 967,02, e não R$ 1.025,33.
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