Justiça cancela contratação de professora negra aprovada por cotas na UFBA

A doutoranda em Educação Musical e cantora, Irma Ferreira Santos, teve a sua convocação e contratação para o cargo de professora substituta da Universidade Federal da Bahia (UFBA) cancelada após uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia. Uma das candidatas envolvidas no processo seletivo teria buscado a Justiça contra a nomeação de Irma.

Irma se inscreveu na vaga como pessoa negra, e havia sido aprovada pelas cotas do processo seletivo para a Área de “Canto Lírico”. No entanto, a Justiça cancelou sua contratação e determinou que outra candidata fosse nomeada.

Em nota, a UFBA se manifestou contra a sentença, lamentando o ocorrido, e afirmando que a Justiça teve um entendimento “equivocado”. A instituição ainda disse que pediu a Procuradoria Federal que recorra da decisão.

“A Universidade considera este entendimento equivocado e soma-se às reiteradas recomendações do Ministério Público Federal para a matéria. A aplicação da reserva de vagas sobre o conjunto das vagas das áreas do processo seletivo é coerente com a finalidade da política de cotas em concursos públicos”, disse a universidade.

Repercussão da decisão da Justiça

A Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) publicou uma nota na qual critica a determinação. De acordo com a Abem, Irma já atuou como professora docente na UFBA durante um semestre,  tendo seu contrato renovado, porém, sendo afastada de suas funções logo em seguida, devida a uma determinação judicial.

“O afastamento da professora Irma de suas funções, já em pleno exercício da docência, representa um constrangimento institucional inaceitável e um ataque simbólico a políticas e ações afirmativas”, diz a associação.

“Situações como essa ferem a dignidade das pessoas envolvidas e produzem efeitos desmobilizantes, fortalecendo os obstáculos ao ingresso e permanência, em espaços acadêmicos e profissionais, de pessoas negras, indígenas e pertencentes a demais grupos historicamente excluídos”, completa.