A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (4) uma liminar contra o influenciador Pablo Marçal por declarações discriminatórias contra praticantes de religiões de matriz africana. A decisão da 12ª Vara Cível do Foro Central determina que ele oculte, em até 48 horas, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram no qual afirma que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”.
A medida atende a uma ação civil pública movida pela EDUCAFRO. O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi entendeu que as declarações não se limitam a críticas religiosas, mas atribuem características depreciativas aos praticantes de umbanda e candomblé, como fracasso, inveja, embriaguez e sujeira.
Além de determinar a ocultação da publicação, sem excluí-la, para preservar as provas, a Justiça proibiu Marçal de republicar, compartilhar ou impulsionar o trecho da entrevista em perfis, canais ou páginas sob seu comando. O descumprimento das determinações pode resultar em multa de R$ 50 mil por dia, limitada a dez dias.
A decisão também determina que a Meta, responsável pelo Instagram, e o Google, dono do YouTube, preservem as publicações, métricas de visualização e dados de acesso. A emissora BNTV deverá guardar a gravação integral do programa Show do Bacci, exibido em 27 de agosto, quando as declarações foram feitas.
O Ministério Público de São Paulo se manifestou favoravelmente à concessão da liminar. O magistrado ressaltou que a liberdade de expressão protege críticas a doutrinas e instituições religiosas, mas não autoriza ofensas generalizadas contra seus praticantes.
A ação foi ajuizada em outubro e também pede que Marçal seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à comunidade das religiões de matriz africana. O influenciador terá 15 dias úteis para apresentar defesa.
