A Justiça Federal determinou a retirada imediata de vídeo veiculado pela TV Record, em dezembro de 2022, considerado homofóbico e preconceituoso. A decisão é fruto de ação protocolada por movimentos que lutam em defesa da população LGBT+ contra falas ofensivas proferidas pelo dono da emissora, Edir Macedo.
A Justiça determina, ainda, a retirada do conteúdo ofensivo em até 24 horas, a contar da intimação da decisão. O programa televisivo foi apresentado por Edir Macedo, na TV Record, na véspera do Natal do ano passado.
No programa, Edir fez comparações das pessoas homossexuais a bandidos. Em um dos trechos, Macedo afirmou que “ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém homossexual ou lésbica”. Em seguida, destacou que “todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”.
“Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios”, aponta a decisão da 10ª Vara Federal de Porto Alegre.
A Justiça também concordou com a indenização de R$ 10 milhões, por danos morais, aos autores da ação contra Edir Macedo e a TV Record.
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