Eleição da CBF é anulada, e Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da presidência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proferiu hoje decisão que acarreta mudança de comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As eleições que conduziram Ednaldo Rodrigues à presidência foram anuladas e José Perdiz, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assume interinamente o cargo.

A medida jurídica teve como ponto central a análise da legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em março de 2022. A 21ª Vara de Direito Privado considerou o TAC inválido, argumentando a falta de legitimidade do MPRJ para estabelecer novas regras eleitorais.

Em 2017, a Assembleia Geral da CBF alterou as regras eleitorais sem a participação dos clubes. A eleição de Rogério Caboclo, realizada sob essas novas normas, foi anulada em julho de 2021 pelo MPRJ. Apesar de a decisão ter sido revertida dias depois, Caboclo não retornou à presidência devido a um afastamento por denúncia de assédio.

Em agosto do mesmo ano, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como presidente interino até o término do mandato de Caboclo. Entretanto, em março de 2022, Rodrigues e o MPRJ assinaram um TAC estabelecendo novas regras eleitorais. Sob essa legislação, Rodrigues foi eleito presidente definitivo para um mandato de quatro anos, mas as eleições foram contestadas devido a suposto benefício pessoal do presidente.

Com a decisão, José Perdiz fica responsável por conduzir eleições nos próximos 30 dias.