O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus sete PMs suspeitos de torturar um major durante curso de treinamento no Batalhão de Operações Especiais (Bope).
O caso ocorreu em outubro de 2021. Na época, os militares informaram à família que a vítima havia sido internada com Covid-19.
Segundo a denúncia do MP, os sete PMs — incluindo dois coronéis — são acusados de torturar o major com varadas, pedaços de madeira e açoites. O grupo também teria torturado psicologicamente a vítima durante três dias consecutivos. O crime ocorreu na Base Aérea de Anápolis, onde era realizado 12º Curso do Bope.
A Justiça de Goiás, no entanto, não aceitou o pedido de afastamento dos réus das atividades na Polícia Militar. No entendimento da Corte, desde a ocorrência do crime, em 2021, não houve relatos de más condutas dos PMs.
De acordo com a Justiça, os sete PMs estão proibidos de se aproximar da vítima e de testemunhas. Os réus também estão proibidos de participar de cursos e treinamentos da corporação.
Justiça: acolhimento
De acordo com as investigações do MP, crime aconteceu durante um evento do curso batizado de “Momento Pedagógico”. Após as sessões de tortura, o major desmaiou e entrou em coma. Ele ficou vários dias entubado em unidade de terapia intensiva (UTI).
Na denúncia, o MP também aponta que os PMs esconderam o caso da família do major e tentaram fingir que o oficial estava internado com Covid-19 — a vítima chegou a ficar com 40% do pulmão comprometido.
O MP informou ainda que a vítima foi inicialmente transferida para um hospital de confiança dos PM e era monitorada por um coronel médico que também era integrante do curso do Bope.
“Certos de que o estado de saúde do ofendido havia atingido níveis críticos e que, por certo, ele não se recuperaria, preferiram aguardar até o seu esperado falecimento, quando poderiam entregar o seu corpo em um caixão lacrado à família, alegando a contaminação pela Covid e impedindo que os fatos viessem à tona e fossem investigados”, informou o Ministério Público na denúncia.
Tortura na PM do DF
No dia 29 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a prisão temporária de 14 PMs acusados de agredir e torturar um colega de farda durante curso de formação para o Batalhão de Choque (BPChoque), em Brasília.
Segundo a vítima, o soldado Danilo Martins, de 34 anos, as agressões ocorreram no dia 22. Em 2 de maio, no entanto, a Justiça determinou a soltura dos PMs.
Na denúncia ao Ministério Público, o PM disse que foi torturado por cerca de oito horas, dentro do próprio quartel do BPChoque da Polícia Militar, para que desistisse do curso de formação. Segundo ele, as agressões e humilhações só terminaram após a assinatura de termo de desistência.
Após as agressões, Danilo chegou a ficar internado no hospital por seis dias. O soldado foi diagnosticado com insuficiência renal, rabdomiólise (ruptura do músculo esquelético), ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.
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