Justiça nega cassação de mandato de Eduardo Pimentel e vice em Curitiba

A Justiça Eleitoral decidiu manter os mandatos do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e de seu vice, Paulo Martins (PL). A decisão foi tomada n quinta-feira (22) pela 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, que rejeitou a ação que pedia a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e de autoridade durante as eleições de 2024.

A denúncia foi apresentada pela jornalista e ex-candidata à prefeitura Cristina Graeml (PMB), derrotada por Pimentel na última eleição. O ex-prefeito Rafael Greca também era citado no processo, que buscava, além da cassação, a inelegibilidade dos envolvidos.

Segundo a acusação, o então superintendente de tecnologia da prefeitura, Antônio Carlos Rebello, teria pressionado servidores comissionados a comprar convites de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação do PSD, realizado em 3 de setembro de 2024, com recursos destinados à campanha de Eduardo Pimentel.

Apesar de o Ministério Público ter se manifestado favorável à cassação, o juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo entendeu que as provas apresentadas eram insuficientes. A decisão destacou que os áudios que embasaram a denúncia foram considerados provas ilícitas, além de reportagens derivadas desse material, o que comprometeu a sustentação do processo.

“A divulgação de matéria jornalística, por si só, não serve de prova para comprovação de fatos, máxime quando ela decorre de áudios qualificados como prova ilícita, e não corroboradas por outros elementos suficientemente robustos e autônomos”, afirmou o magistrado.

Declaração de Eduardo Pimentel

Após a decisão, Eduardo Pimentel se manifestou. “Disputei e venci os dois turnos da eleição para prefeito. Fiz uma campanha limpa e debatendo a cidade de Curitiba. A decisão da justiça atesta a lisura do processo eleitoral e garante que a vontade do eleitor seja respeitada. O período eleitoral acabou em outubro do ano passado. Eu desci do palanque faz tempo e meu foco agora é trabalhar pela cidade como venho fazendo desde o primeiro dia de gestão”, declarou.