A Justiça do Rio decidiu manter a liminar que decidiu suspender as reproduções da canção “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, por considerá-la plágio da música “Mulheres”, do compositor conhecido como Toninho Geraes e que se tornou conhecida pela interpretação de Martinho da Vila. A nova decisão é de quinta-feira (9), da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.
Um pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no país, que solicitava um depósito de R$ 1 milhão como garantia financeira também foi negado pelo juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto. O mérito da ação ainda será julgado.
Compositor Toninho Geraes
Justiça
A decisão anterior, do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres e que foi mantida, determinou a remoção da música das plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil.
A Justiça reconheceu a similaridade entre as melodias e determinou a suspensão imediata da exploração da obra plagiada. A música de Toninho foi gravada em 1995, e a da britânica em 2015.
A indenização pedida por Toninho Geraes é de R$ 1 milhão a título de danos morais. O compositor, ainda, solicita o pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música, corrigidos monetariamente e com juros de mora.
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