Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay*
O ministro Alexandre de Moraes tinha duas opções quando foi constatado, de maneira clara e e inquestionável, o descumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. Determinava a prisão preventiva, que é a regra em casos como este, ou, dada a repercussão do caso , determinava a prisão domiciliar. Uma medida séria, mas menos gravosa.
A discussão se cabe ou não prisão domiciliar é pueril. Quem faz a leitura seca do cabimento ou não da domiciliar é porque quer politizar o assunto.
O ministro Alexandre Moraes fez o correto, foi cauteloso. Se deixasse de tomar uma atitude e ignorasse o descumprimento público, acintoso da decisão da Corte, estaria desmoralizando o Supremo Tribunal.
Ocorre que os bolsonaristas sabem que em 30 dias Bolsonaro vai estar cumprindo pena definitiva na Papuda. Querem politizar. Querem a preventiva para aumentar ainda mais a tensão.
O juiz não deve ouvir a voz do povo, deve seguir a Constituição.
Mas, no caso concreto, da vontade de dizer ao Ministro:” atenda aos que criticam a domiciliar. MANDA LOGO BOLSONARO PARA A PAPUDA!”
Ouvindo o velho Rui :” Vida Política- Quase tudo é interesse, subalternidade e cabala.”
*Advogado