Após uma queda em 2023, o Brasil bateu recorde de liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A alta coincide com o início da vigência da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023, que tem como objetivo acelerar a análise para a liberação desses produtos.
Em 2024, foram aprovados 663 produtos, uma alta de 19% na comparação com o ano anterior (555). Em 2023, o número teve a maior queda da série histórica em sete anos. A liberação dos produtos é uma decisão de três órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura.
Dos defensivos liberados, 464 são para o uso dos agricultores, ou seja, são produtos que já estão nas lojas. Os outros 199 foram para uso da indústria.
Agrotóxicos
A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos genéricos (541), ou seja, “cópias” de princípios ativos inéditos. Entre os demais, há 15 produtos químicos novos. O montante conta também com 106 defensivos biológicos, sendo 15 deles inéditos.
Alta coincide com o início da vigência da nova lei dos agrotóxicos
Os defensivos biológicos, que deixaram de ser considerados agrotóxicos em dezembro de 2024, são considerados de baixo risco e podem ser feitos a partir de componentes como hormônios, insetos, vírus, entre outros.
Os agrotóxicos são definidos como “produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos”. Já os bioinsumos são classificados como “produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, incluído o oriundo de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar e funcionalmente idêntico ao de origem natural” utilizados na cadeia agropecuária.
O que diz o Ministério da Agricultura
Em resposta ao site “G1”, o Ministério da Agricultura disse que o aumento no número de liberações segue a tendência das quantidades de registros protocolados nos três órgãos competentes e que foi dada prioridade aos registros de produtos de baixo risco.
A nota do órgão afirma que “uma parte significativa das liberações ocorreu em cumprimento a decisões judiciais”. Apesar do número elevado de aprovações, elas não representam o total de defensivos comercializados.
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