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O povo Pankararu sofre os impactos de grandes projetos a exploração de lítio e redes de transmissão de energia, denuncia Cleonice Pankararu, em evento que busca dialogar sobre os impactos dos grandes empreendimentos em terras indígenas, durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta edição do Conselho se encerrou na sexta-feira (13), em Genebra, na Suíça.

Liderança do povo Pankararu, defensora e praticante da agroecologia e da medicina tradicional indígena, Cleonice é da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, no município de Araçuaí, no Vale de Jequitinhonha, Minas Gerais.

“O Vale de Jequitinhonha está sendo explorado pela mineração de lítio realizada por grandes empresas multinacionais, com o apoio e aval do governo de Minas Gerais, causando impactos irreparáveis à natureza”, aponta com preocupação a indígena, ao Conselho de Direitos Humanos.

O território do povo Pankararu está localizado no Vale do Jequitinhonha, que está na mira das mineradoras do lítio. Isso porque, em maio deste ano, o Governo de Minas realizou o lançamento mundial do projeto “Vale do Lítio”, com o objetivo de atrair empresas globais da cadeia produtiva para as regiões norte e nordeste do estado. O lançamento foi feito na Nasdaq, maior bolsa de valores do mundo em negócios de tecnologia e inovação.

Além dos impactos da mineração, “nosso território também é impactado pela construção de barragens que afetam diretamente o Rio de Jequitinhonha, provocando a morte de meu povo”, denuncia Cleonice.

Não bastante, “com as barragens, sofremos também pela instalação de redes de transmissão de energia de alta tensão dentro do nosso território, que afeta as comunidades e a biodiversidade”, completa a defensora dos direitos da natureza, praticante da agroecologia e da medicina tradicional indígena, que vê os modos de vida tradicionais de seu povo serem destruídos com o avanço dos grandes empreendimentos de mineração e geração de energia, sob o argumento do desenvolvimento da região.

A preocupação de Cleonice fica ainda mais evidente frente aos dados de 2022 do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, organizado anualmente pelo Cimi. Em 2022, foram registrados 309 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em todo o Brasil. Os casos afetaram 218 Terras Indígenas (TIs) em 25 estados do país. Em relação a “Obras e Empreendimentos” dentro ou com impacto direto em terras indígenas, foram registrados 16 casos.

Ao concluir sua contribuição à 54ª sessão do CDH da ONU, Cleonice alertou para o fato de que “todos esses projetos [exploração de lítio, instalação de barragens e linhas de transmissão de energias] foram implantados em nosso território sem nosso consentimento livre, prévio e informado”, como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Importante destacar que a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida é um direito conquistado pelos povos indígenas. O documento busca resguardar a cultura, os costumes e a autonomia do povo ao garantir seus direitos a consulta e consentimento prévios, tomados de forma livre, informada e culturalmente adequada, antes de que medidas que possam afetá-los sejam adotadas.

“Solicitamos que seja respeitada a Convenção 169 da OIT, garantindo a proteção da vida e a autonomia dos povos indígenas e da Mãe Terra”, apela liderança Pankararu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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