Por Cleber Lourenço
O deputado federal Lindbergh Farias, líder da bancada do PT na Câmara, negou ao ICL Notícias que tenha existido qualquer acordo entre o governo e a oposição para livrar da cassação os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli. Integrantes da articulação política do Palácio do Planalto afirmam que a orientação do governo sempre foi pela cassação de Zambelli, diferentemente do que tem circulado nos bastidores desde a votação de terça-feira (9).
Lindbergh protocolou, na tarde desta quinta-feira, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão imediata da decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli. No pedido, o parlamentar afirma que a Mesa Diretora descumpriu ordem judicial já transitada em julgado.
O texto do mandado, ao qual o ICL teve acesso, afirma:
“A autoridade coatora descumpriu as decisões judiciais contidas nos acórdãos de sentença penal condenatória transitadas em julgado, que determinaram a perda do mandato de Carla Zambelli (…) A Mesa da Câmara optou deliberadamente por descumprir a ordem judicial, instaurando procedimento político-deliberativo sem fundamento constitucional.”
O documento também registra que Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF à perda do mandato e que essa decisão é vinculante, não cabendo deliberação política:
“O ato da Mesa é meramente declaratório. A perda do mandato é efeito constitucional obrigatório, a ser simplesmente declarado, e não submetido a juízo político.”
O mandado de segurança tenta restaurar de imediato os efeitos da condenação e obrigar a Câmara a cumprir a determinação judicial que impôs a cassação da deputada.
O parlamentar sustenta que a decisão do plenário afronta diretamente a condenação imposta pelo STF e que a Câmara não poderia ter revertido, por voto político, uma perda de mandato já estabelecida pela Corte. O mandado de segurança tentará restaurar os efeitos da condenação e obrigar a Casa a cumprir a decisão judicial.
Por outro lado, o único acordo que teria sido feito ontem seria para impedir a cassação de Glauber Braga, substituindo a pena pela suspensão de seis meses. A operação contou com articulação intensa de parlamentares próximos ao governo e acabou gerando desconforto na própria Câmara.
Derrota irritou Lira
Arthur Lira demonstrou irritação com o episódio. Segundo aliados, ele avaliou que a articulação expôs fragilidades na condução política do presidente da Casa, Hugo Motta. Lira tem dito a interlocutores que Motta não controla a pauta e que demonstrou incapacidade política ao permitir que a negociação avançasse sem coordenação.
Apesar disso, interlocutores de Motta tentam afastá-lo da cena, alegando que a pauta atendia exclusivamente a interesses pessoais de Lira. Porém, parlamentares ouvidos pelo ICL relatam que o presidente da Câmara esteve diretamente engajado na costura que resultou na suspensão de Glauber — embora essa informação seja tratada como um detalhe secundário no contexto geral. Além disso, ao menos dois parlamentares do PSB confiderenciaram à reportagem que receberam ligações de Arthur Lira pressionando pela cassação do deputado do PSOL e que isso teria ocorrido após a votação de requerimento de retirada de pauta da cassação.
O desfecho no Supremo definirá os próximos passos da crise política aberta pela sessão de ontem.
