O Ministério do Trabalho e Emprego (MET) publicou na última quinta-feira a nova edição da chamada Lista Suja do trabalho escravo. Houve aumento recorde no número de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Publicada semestralmente desde 2003, a recente edição incluiu 204 novos empregadores. Segundo o MTE, é a maior inclusão já registrada na história. Entre as empresas, a inclusão da famosa cervejaria Kaiser, ligada ao Grupo Heineken.
Dos 204 novos empregadores incluídos na lista, a maioria é do setor da produção de carvão vegetal (23), seguido por criação bovina (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11).
Entre os estados brasileiros, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguido por São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14), Piauí (14) e Maranhão (13).
A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Já o total de pessoas resgatadas nessas condições pela Inspeção do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do MTE.
A diferença é explicada porque, para entrar na lista, é preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infração aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condições semelhantes à escravidão.
POBREZA
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos últimos anos, em especial devido à pandemia, e o apoio do novo governo à fiscalização contra o trabalho escravo explicam o recorde no número de novos empregadores.
“A pandemia agravou a vulnerabilidade econômica das pessoas. Então, essas pessoas são presas mais fáceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais fácil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, são empregos que não estão observando os requisitos mínimos da legislação brasileira”, disse Lydiane.
A procuradora contou que as condições precárias de trabalho se refletem em alojamentos precários, sem banheiros e com alimentação sem armazenamento adequado. Outra situação que tem aumentado é a de resgate de mulheres submetidas a essas condições no trabalho doméstico.
“Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela é tratada como uma pessoa da família, o que a gente percebe, na realidade, é que ela é colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condições insalubres, sem acesso à convivência social com outras pessoas”, relatou Lydiane.
HEINEKEN
Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foram surpreendidos pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de serviços da companhia, a Transportadora Sider.
“Na ocasião, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Além disso, asseguramos as medidas necessárias junto à transportadora, que não faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, informou.
Na nota, o grupo diz que “a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avançar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso Código de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceirização”.
A Transportadora Sider não se pronunciou sobre a Lista Suja.
Informações da Agência Brasil
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