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‘Novo PAC’ é adiado para agosto. Lula quer esperar votação do arcabouço fiscal pela Câmara

O presidente Lula, segundo o ministro dos Transportes, quer aguardar a votação das novas regras fiscais para ter certeza da quantidade de recursos disponíveis para o pacote da infraestrutura.
18/07/2023 | 13h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou novamente o lançamento do pacote que vem sendo chamado de ‘novo PAC’ (Programa de Aceleração do Crescimento). Previsto para ser lançado em 27 de julho, a nova data ficou para agosto. A informação foi dada ontem (17) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A data coincide com a volta do recesso parlamentar, quando devem ser concluídas votações importantes para o governo, como a primeira fase da reforma tributária; o arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, e voltou para ser votado pela Câmara dos Deputados, após o projeto sofrer alterações no Senado; e a volta do voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). Com esse tripé, o governo quer equilibrar as contas e ampliar a arrecadação para fazer novos investimentos.

Ontem de manhã, após participar de um evento em Feira de Santana, na Bahia, Costa chegou a reafirmar que o novo PAC seria lançado no fim de julho. Momentos depois, informou ter recebido um telefonema do Palácio do Planalto tratando do adiamento.

Nesta manhã de terça-feira (18), em entrevista ao Jornal da CBN, da Rádio CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou o adiamento dizendo que o “lançamento do novo PAC depende da aprovação do arcabouço fiscal”, até para ter a certeza dos recursos disponíveis para o pacote a ser anunciado. De acordo com ele, a ideia do presidente Lula é divulgar o programa na primeira quinzena de agosto.

Renan Filho havia dito em entrevista à revista Exame que o Ministério dos Transportes teria 50% dos investimentos do programa. À rádio, ele confirmou que os valores para a pasta serão de R$ 250 bilhões, sendo que R$ 180 bilhões devem ser em recursos públicos e privados nos próximos quatro anos.

O ministro também engrossou o coro dos membros do governo que pedem a redução da taxa básica de juros (Selic). Segundo o ministro, apenas com a redução da Selic será possível ter um investimento maior, especialmente do setor privado.

Novo PAC terá como prioridade obras paralisadas, investimentos em transição energética e projetos sustentáveis

Ainda sem nome, a grande prioridade do governo com a nova versão do PAC são as obras paralisadas e investimentos em transição energética e projetos sustentáveis. A ideia é criar parcerias público-privadas nessas áreas.

Costa ressaltou que foi incluída no novo PAC a conclusão das duplicações do último anel do contorno de Feira de Santana, saindo de Salvador; da BR-101 até a divisa com Sergipe; e da BR-116 até Serrinha/BA.

Em Bruxelas, na Bélgica, onde participou ontem e hoje (17 e 18) da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, o presidente Lula anunciou o lançamento do novo PAC. O anúncio ocorreu durante a sessão de abertura do fórum empresarial da Celac.

Segundo Lula, uma das prioridades do pacote será em energias renováveis. “O Brasil já possui uma matriz energética das mais limpas do planeta (…). E iremos melhorar ainda mais esses números, porque estamos dando prioridade à geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel. Também é enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde”, afirmou.

No discurso, o petista disse que as duas regiões precisam enviar um sinal ao mundo de que estão comprometidas com uma agenda de paz, cooperação, ampliação do comércio e dos investimentos, geração de empregos e crescimento sustentável.

Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e Rádio CBN

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