Lula prepara recomposição de orçamento para universidades após reduzir repasses

Por Paulo Saldaña

(Folhapress) — O presidente Lula (PT) deve se reunir na manhã desta terça-feira (27) com reitores das universidades federais para tratar de medidas para aliviar as contas das instituições.

Segundo informações de integrantes do MEC (Ministério da Educação), o governo pretende anunciar a retomada de um repasse mensal do equivalente a 1/12 da previsão orçamentária do ano, um dos principais pleitos dos reitores.

Neste ano, o cenário de poucos recursos do sistema universitário federal piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições. Os repasses mensais a elas foram fracionados em 18 partes.

Técnicos que integram a JEO (Junta de Execução Orçamentária) debatem nesta segunda-feira (26) a definição das medidas.

Há discussões sobre a liberação de cerca de R$ 300 milhões que ficaram represados desde janeiro, mas isso depende de definição da área econômica.

Orçamento do governo Lula para universidades está abaixo dos antecessores

O governo tem a intenção de preservar o MEC no bloqueio de verbas que será aplicado a toda a Esplanada, na ordem de R$ 31,3 bilhões, mas isso ainda depende dos acertos finais. A tendência, no entanto, é que alguma das medidas sejam realizadas por meio de remanejamento interno das verbas da pasta.

Como a Folha mostrou, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.

O ano de 2024 fechou com R$ 5 bilhões de gastos discricionários nas universidades, valor menor do que fora registrado antes da pandemia.