A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (13), a existência do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O registro vem após o presidente da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques, determinar que a página fosse suspensa até a regularização na Justiça Eleitoral.
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula durante a disputa presidencial. A iniciativa reúne mais de quatro milhões de participantes e se tornou alvo de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente no segundo turno. Flávio questionou o uso da ferramenta na Justiça Eleitoral, alegando propagação de conteúdos de desinformação.
A disputa jurídica se intensificou após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral, resultando em uma determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que exigia a regularização formal da ferramenta e a suspensão das atividades até que o canal estivesse devidamente registrado.
Na decisão, Nunes Marques apontou que a legislação eleitoral estabelece que canais já existentes antes da formalização à Justiça Eleitoral, caso do “Exército do Lula”, só podem ser utilizados na campanha após o prazo de 48 horas contado a partir registro.
Após registrar oficialmente o endereço do canal no sistema da Justiça Eleitoral, a campanha de Lula passa a responder formalmente pelos conteúdos publicados e pelas comunicações distribuídas por meio da plataforma de mensagens.
