Manifestantes protestam contra PL do Estupro no Rio e em São Paulo

Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23), para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24. O PL do Estupro equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Também houve manifestação em São Paulo e em outras cidades do Brasil.

A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no Estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado Criança não é Mãe.

O movimento pede o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir a mulher de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação.

“Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos o que é extremamente grave, pena maior do que a do estupro”, disse Clara Saraiva.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou que os atos da população nas ruas são importante instrumentos de pressão aos parlamentares.

“A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que elas conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”, argumentou a deputada.

Votação-relâmpago

No protesto, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O projeto que equipara o aborto legal em caso de estupro a homicídio avançou na Câmara dos Deputados, em 12 de junho, a toque de caixa. Em 23 segundos, Lira considerou a urgência aprovada em votação simbólica — sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico — sem dar espaço suficiente para manifestações contrárias.

Lira (PP-AL) pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), sem aviso e sem anunciar o número do projeto. Na última semana, porém, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre.

O adiamento do debate ocorre após críticas, da sociedade civil e de autoridades, ao teor do projeto e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.

Manifestantes ocupam Paulista

Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital. É a terceira manifestação que ocorre no local contra o PL 1904 desde o dia 13 de junho.

Uma bateria de tambores dava ritmo aos gritos de ordem. Ao microfone, as manifestantes se revezavam para explicar as razões do protesto. Parte delas usava o lenço verde que se tornou símbolo dos atos em defesa ao direito ao aborto legal.

A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, explica que há o risco de o projeto ser votado em agosto, por isso a necessidade de mobilização constante. “É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.

A ampliação do direito do aborto e da autonomia das mulheres também faz, segundo Letícia, parte das reivindicações da manifestação. “A gente está lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, porque não se trata apenas de defender um direito restrito, como é o que a gente tem hoje, mas lutar pelo direito das mulheres, das pessoas com útero, decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre”, disse.

Protestos em Minas e Brasília

Em Minas Gerais, os atos ocorreram em Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia. Já em Brasília, a manifestação ocorreu em frente à Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Brasil e Brasil de Fato

Leia também

Bancada evangélica no Congresso Nacional racha em discussão do PL do Estupro