Pedro Rafael Vilela — Agência Brasil
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse ter determinado a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por ele para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, Sergipe, em novembro de 2023. Macêdo esteve na capital para pular um carnaval fora de época, o “Pré-Caju”.
Segundo ele, a ida ao evento se tratava de uma agenda particular, durante o fim de semana dos dias 4 e 5 de novembro. O ministro afirmou que custeou deslocamento com recursos próprios. Outros três assessores da pasta, porém, foram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, com despesas pagas com recursos públicos.
São eles:
- Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas.
- Bruno Fernandes de Alencar da Silva.
- Yuri Darlan Goes de Almeida.
As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana. De acordo com informações do próprio ministério, todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, afirmou o ministro.
“Eu paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda particular e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito claro, muito objetivo, que teve uma confusão muito grande, como se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá”, disse.
Ao todo, de acordo com dados levantados pela Agência Brasil no Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos.
VIAGEM PAGA COM ORDEM DE MACÊDO
O motivo da viagem é descrito como “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em uma agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.
Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento oficial pago pelo governo. O ministro disse ainda que serão prestadas informações sobre ao caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro disse esperar que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais.
“O fato concreto do erro é que tiveram passagens emitidas para funcionários irem em atividade que não teve agenda institucional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Eu descobri tem dois dias, quando vocês noticiaram”, disse.
“É por isso que eu tomei esses procedimentos, tanto da sindicância, quanto do procedimento de ressarcimento, para que não tenha prejuízo ao Erário.” Ele afirmou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.
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