A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se aceita a denúncia e instaura o processo contra os acusados pela Procuradoria-Geral da República de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Ainda vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A coluna apurou que a tendência é que a denúncia seja recebida por unanimidade.
A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia ao STF contra Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, e ainda os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Além dos três, o major Ronald, preso e condenado na operação Intocáveis, também foi denunciado pelo MPF pelo homicídio.
A PGR ainda acusou Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão, por envolvimento no assassinato. Ele teria feito a ponte entre os irmãos Brazão e Ronnie Lessa, o executor do crime.
O major Ronald também teve a prisão preventiva determinada no caso. O ex-PM Ronnie Lessa afirmou em acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal que Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, encomendaram o assassinato de Marielle e Rivaldo Barbosa deu direções aos executores, aval e até garantiu que eles ficariam impunes.
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