Por Mariana Brasil e Isabela Palhares
(Folhapress) — O número de matrículas em cursos presenciais de Ensino Superior segue em queda no Brasil e foi quase superado pela modalidade à distância em 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pelo governo Lula (PT).
Dos 9,9 milhões de estudantes que estão no Ensino Superior, 4,9 milhões estudam em cursos a distância, o equivalente a 49% dos matriculados. Outros 5,06 milhões estão em cursos presenciais.
Desde 2020 o Brasil registra mais estudantes ingressando em cursos à distância do que em graduações presenciais. Em 2023, 66% dos 4,9 milhões que entraram no Ensino Superior foram para cursos EaD (educação a distância).
Os números de ingressantes correspondem à quantidade de estudantes que entraram no curso no ano em questão, enquanto os matriculados dizem respeito a alunos em qualquer etapa da graduação.
O Censo da Educação Superior de 2023 foi conhecido após atraso de mais de um mês no cronograma oficial. O ministro da Educação, Camilo Santana, está de férias desde o dia 23 para se dedicar a campanhas políticas nas eleições do Ceará.
Conforme portaria publicada em novembro do ano passado, o cronograma do Censo previa a publicação dos dados no dia 27 de agosto de 2024. O ministro não participou da divulgação.
Santana tem criticado a expansão do EaD no Ensino Superior. O alvo principal das críticas do ministro são os cursos de Licenciatura dentro dessa modalidade, o que levou o governo a restringir os cursos de Licenciatura e Pedagogia a somente 50% de carga horária online, conforme diretrizes publicadas em maio.
No ano passado, o MEC (Ministério da Educação) suspendeu por 90 dias os processos de credenciamento de novos cursos de Ensino Superior a distância em 17 áreas, entre elas Direito e Medicina e todas as licenciaturas.
Em junho deste ano, a pasta publicou uma portaria que suspendeu a criação de novos cursos de graduação 100% a distância, tendo até o dia 10 de março de 2025 para revisar os instrumentos de avaliação da graduação na modalidade.
Tendência aos cursos EaD
O diretor de estatísticas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Carlos Eduardo Moreno, avalia que, se for mantida a tendência atual, já no próximo ano o Brasil deve ter, pela primeira vez, mais alunos em cursos a distância. “Tudo indica que no ano que vem essa curva deve se inverter”.
Nos últimos anos, empresários e donos de faculdades particulares conseguiram uma série de mudanças na legislação brasileira que permitiram a ampliação dos cursos a distância. Uma das últimas vitórias do grupo nessa questão ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), com a liberação para que os cursos presenciais pudessem ter até 40% da carga horária preenchida com aulas a distância.
4,9 milhões de brasileiros estudam a distância (Foto: Divulgação/MCTIC)
Os cursos de graduação à distância surgiram no país nos anos 2000. O ritmo de expansão dessa modalidade aumentou a partir de 2018, impulsionado por um decreto do governo Michel Temer (MDB) que flexibilizou a aberturas de polos de educação a distância.
Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, disse que a prioridade do governo é rever os instrumentos de regulação dos cursos a distância para garantir a qualidade da educação que é ofertada.
“O MEC não é contra nem a favor da educação a distância, porque o avanço da tecnologia é inevitável. Mas precisamos ter instrumentos regulatórios que nos permitam garantir que os estudantes em cursos a distância estão recebendo uma educação de qualidade”, disse Barchini.
“A matrícula [na modalidade EAD] aumentou de forma desenfreada por uma demanda da população, mas também pela política de regulação de anos anteriores que permitiu essa explosão de polos”.
As vagas em universidades e institutos públicos tiveram crescimento de 19%, atingindo 1 milhão entre 2022 e 2023.
“A educação superior continua crescendo, ou seja, ainda há uma demanda por vagas na educação superior”, afirmou Barchini.
Durante a pandemia, houve impacto no ensino superior, com um aumento no número de ingressantes em cursos a distância, em paralelo a uma queda da modalidade presencial desde 2020.
“Todos os dados mostram que, tanto a política de cotas nas universidades federais como Prouni e Fies levam a uma taxa de conclusão maior do que dos estudantes com entrada regular. Os cotistas e beneficiários desses programas não só conseguem um rendimento melhor, mas também têm maior chance de conclusão do Ensino Superior. O que nos faz refletir sobre a necessidade de expansão dessas políticas, porque elas são eficazes”, disse Barchini.
Entre 2020 e 2022, o número de ingressantes em modalidade EaD saltou de pouco mais de 2 milhões de alunos para 3,1 milhões. Agora, os dados de 2023 apontam um um aumento de 1,3 milhão comparado ao primeiro ano de pandemia no país.
Na semana passada, o ministro manifestou a ideia de oferecer um programa similar ao Pé-de-Meia para os alunos mais pobres de faculdades e universidades particulares. As instituições públicas de Ensino Superior já contam com programa de auxílio aos estudantes, o Bolsa Permanência, que dá um valor mensal a alunos comprovadamente de baixa renda.
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