O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje o programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de auxílio financeiro mensal — R$ 200 — a estudantes de baixa renda do Ensino Médio. O objetivo é incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas de todo país.
No total, serão destinados R$ 9,2 mil para cada aluno durante todo o Ensino Médio. Segundo o MEC, 2,5 milhões de estudantes poderão ser beneficiados pelo programa.
Os estudantes receberão R$ 200 no ato da matrícula de cada ano letivo e outras nove parcelas mensais de R$ 200. Para ter direito ao auxílio, os alunos deverão ter frequência escolar acima de 80% das horas/ aulas.
O programa prevê também o pagamento de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo. Este será depositado em uma conta poupança e somente poderá ser sacado na conclusão dos 3 anos do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia vai pagar também R$ 200 adicionais para os estudantes que participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Para ter direito ao programa, os alunos também deverão participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o Ensino Médio.
O programa também será concedido aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com idades entre 19 e 24 anos.
CADÚNICO
Segundo o Ministério da Educação, o programa será destinado aos estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
DESAFIOS
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as políticas na área de educação têm “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas.
“Os ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendiam a cortar cana”, afirmou Lula.
De acordo com a Agência Brasil, o presidente destacou ainda que existem dois desafios decisivos para o sucesso do programa Pé-de-Meia.
“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, enumerou o presidente.
TEMPO INTEGRAL
Lula também defendeu que políticas como a da escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.
“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou Lula.
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