Meio Ambiente

Já o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a inclusão das carnes na cesta básica zerada terá impacto superior a 0,53 ponto porcentual na alíquota padrão

Texto foi aprovado com várias mudanças em relação ao projeto original, incluindo a isenção de tributação para a carne. Agora, a proposta será encaminhada ao Senado e mais mudanças podem vir.

Segundo o IBGE, apenas o algodão registrou recorde de produção, com crescimento de 9,8%, em decorrência do acréscimo de 12,5% na área cultivada.

Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no 'cashback' de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo. Proposta pode ir a plenário nesta quarta-feira (10).

Docente quer fazer da espécie um meio de colaborar para uma educação antirracista

Com o regime de urgência solicitado pelo Palácio do Planalto, o projeto pode pular a etapa de análise em comissões e ser apreciado diretamente no plenário. O acordo na Câmara é para votar o texto o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar.

Técnica conhecida de fraturamento hidráulica, ou fracking, pode ser proibida em MT, BA, PR e SC

Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara. Relatório tem caráter preliminar.

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