O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) recomendou que magistrados tivessem “cautela” no uso de elementos visuais em comunicações oficiais depois que uma juíza federal usou um meme do Homem-Aranha em um ofício.
Com a intenção de facilitar a comunicação jurídica por meio de elementos visuais, prática conhecida como visual law, a juíza adicionou o meme para ilustrar um engano no envio de documentos de uma ação de desapropriação.
O despacho, assinado por Karina Dusse, juíza federal substituta da 1ª Vara Feeral de Volta Redonda (RJ), empregar o meme para explicar o equívoco — depois que o titular da Vara concedeu liminar no processo, determinou que um ofício fosse expedido à 3ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ). Por um erro, o ofício foi encaminhado para a própria 1ª Vara.
Exemplo de apresentações de contrato sem e com aplica cação de elementos de design conhecidos como ‘visual law’ (Foto: Reprodução)
Caso do meme: corregedoria pede ‘parcimônia’
Para corrigir a situação e esclarecer o equívoco, a juíza Karina Dusse, ao remeter o ofício ao destino correto, utilizou o meme conhecido como “Spider-Man Pointing at Spider-Man”, onde o herói dos quadrinhos e filmes aparece em três versões, apontando umas para as outras.
Na segunda-feira (21), a Corregedoria do TRF-2 expediu circular, orientando os magistrados a utilizarem “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”. Segundo informações do portal Migalhas, o documento não menciona diretamente o episódio, do Homem-Aranha, mas enfatiza a importância de equilibrar a comunicação do Poder Judiciário.
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