A JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo, deve se reunir nesta semana para decidir sobre o corte de gastos diante da pressão exercida pelo mercado financeiro com patrocínio da grande mídia. E o governo segue cedendo.
Segundo informações do blog da jornalista Míriam Leitão, em O Globo, Casa Civil e Ministério da Fazenda já teriam chegado a um entendimento sobre o conjunto de medidas do ajuste fiscal. Ainda de acordo com a jornalista, estão sendo analisados os aspectos jurídicos das medidas.
O ponto pacificado da discussão, segundo a jornalista, é reforçar o arcabouço fiscal, conjunto de regras que freiam o crescimento das despesas. “A dinâmica dos gastos obrigatórios tem que ser compatível com a dinâmica da fórmula do arcabouço”, disse uma fonte ao blog. Há entendimento sobre a fórmula, mas falta a análise jurídica.
Há meses, a equipe econômica do governo Lula tem feito uma análise minuciosa dos gastos que podem ser cortadas. Mas o mercado financeiro, que não quer perder tempo nem dinheiro, tem pressa.
Outro blog, do jornalista Valdo Cruz, no g1, afirma que, para ter credibilidade, o governo precisa indicar cortes entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos gastos públicos. A ideia é que o tamanho do ajuste fiscal fique em torno de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
No entanto, o governo não tem prazo definido para apresentar a lista, porque a análise precisa ser minuciosa para que não haja problemas lá na frente.
Reunião da JEO tem por objetivo avançar na definição de medidas para corte de gastos
A expectativa é que o governo avance algumas casas na definição das medidas do pacote de corte de gastos na reunião que vai acontecer. Ontem (29), o presidente Lula se reuniu com membros da equipe econômica para tratar do assunto.
Além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reúne pela segunda vez na semana com Lula no Palácio da Alvorada, participam da reunião o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que é ex-número dois da Fazenda, além de Dario Durigan e Guilherme Mello, atuais secretários da pasta.
O ministro afirmou, mais cedo, que ainda não há prazo para o anúncio de medidas de contenção de gastos do governo. Segundo o titular da Fazenda, as propostas estão sob análise de Lula e cabe ao presidente definir quando o conjunto será fechado.
A avaliação de técnicos do governo é de que ainda é preciso uma rodada de sensibilização do presidente Lula quanto à velocidade necessária para a adoção das medidas necessárias à sobrevivência do arcabouço fiscal.
Da parte da equipe econômica, espera-se que o presidente libere os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) a seguirem adiante com o pacote de corte de gastos a ser apresentado ao Congresso Nacional.
Uma ala do governo defende a aprovação das medidas neste ano, mas não sem antes haver um alinhamento interno para evitar o risco de retrocesso nas discussões.
Até porque há uma preocupação sobre a aceitação das medidas por parte do Legislativo, que é quem irá aprová-las.
O anúncio das medidas foi prometido por Tebet e Haddad para depois do segundo turno das eleições municipais no domingo passado. Como nada foi anunciado na segunda-feira (29), o mercado pressionou e o dólar fechou a terça-feira (29) em R$ 5,762, o maior nível desde março de 2021.
Mercadante e Galípolo como aliados
Diante da pressão do mercado, o discurso do governo está alinhado nos acenos. O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, já disse que o ajuste fiscal é bom para o grau de investimento, enquanto Tebet disse que é preciso “ter coragem” para cortar gastos, incluindo “os gastos ineficientes”, como as fraudes em programas sociais.
Auxiliares de Haddad citam como importante o apoio público de Mercadante e, também, Gabriel Galípolo.
Em outros momentos relevantes para a equipe econômica, o presidente do BNDES também apoiou o ministro da Fazenda, como na decisão para não mudar a meta fiscal deste ano e a meta de inflação
Galípolo também tem apontado a necessidade de o governo adotar medidas de reformas estruturantes do lado de despesas para afastar a crise de credibilidade fiscal por que passa o governo Lula e que vem afetando o dólar, os juros futuros e prejudicando combate da inflação.
Economista do ICL: “governo precisa ter coragem para não ceder ao mercado”
Os economistas e apresentadores do ICL Mercado e Investimentos, Deborah Magagna e André Campedelli, têm enfatizado que o governo erra ao ceder para o mercado financeiro, pois os investimentos públicos foram essenciais para os bons números da economia este ano.
“Quando você vai olha os cortes de gastos e todas as questões que estão em pauta, normalmente – como a gente já falou aqui uma série de vezes – é do lado mais fraco da corda. Coragem eu acho que precisa mesmo para enfrentar [as pressões do mercado financeiro] e não ceder”, disse Deborah.
Assista ao comentário completo dos economistas no vídeo abaixo:
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo, Folha de S.Paulo, g1 e ICL Mercado e Investimentos
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