A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no interior de São Paulo, condenou a Mercedes-Benz a pagar R$ 40 milhões em indenização por dano moral coletivo.
A empresa responde a processo aberto em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda cabe recurso da ação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A denúncia afirma que a montadora cometeu atos de assédio moral e de discriminação por cor, raça e deficiência com funcionários. As denúncias foram levadas à Procuradoria pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Americana e Indaiatuba.
A empresa poderá, ainda, pagar multa de R$ 100 mil por dia caso descumpra a decisão.
Denúncia
De acordo com relatos, os profissionais chegaram a sofrer lesões porque estavam sendo isolados dentro da fábrica, durante o processo de reabilitação, ao voltar de afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o desembargador Luís Henrique Rafael, o MPT conseguiu comprovar que houve isolamentos. O comportamento de superiores na empresa, segundo ele, era recorrente e se caracterizada por “capacitismo”.
No processo, trabalhadores da empresa relataram situações vexatórias ao órgão de referência em saúde do trabalhador. Em um dos relatos, o profissional afirmou que a médica do trabalho chamava os reabilitados de “vagabundos”.
Os profissionais também relatam situações em que eram chamados de “preguiçosos” e “ruins de serviço”. No relatos de discriminação racial, o processo diz que um gerente chamou um trabalhador de macaco e disse que ele não entraria nos Estados Unidos por conta da cor de sua pele.
A Mercedes em Campinas tem hoje cerca de 500 trabalhadores. As operações envolvem manufatura de produtos e logística, e poderão ser encerradas até o final de 2024.
A Mercedes em Campinas tem hoje cerca de 500 trabalhadores.
O que diz a Mercedes?
Em resposta ao jornal Folha de São Paulo, a Mercedes afirmou que “não comenta processos que estejam em andamento e reforça que adota todas as medidas de proteção, saúde e segurança de seus trabalhadores”.
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