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Milei mudará cálculo de aposentadorias por decreto, diz jornal

Antes a ideia era que a mudança fosse realizada por meio de um projeto de lei
22/03/2024 | 10h58

Javier Milei, presidente da Argentina, pretende alterar a fórmula de cálculo das aposentadorias por meio de um decreto. Anteriormente, a ideia era que a mudança fosse realizada por meio de um projeto de lei. As informações são dos jornais argentinos Clarín e La Nación.

A ideia de Milei surgiu após o Senado rejeitar, em 14 de março, o pacote de desregulamentação da economia proposto pela Casa Rosada. O projeto foi rejeitado por 42 a 25.

Milei: Mudanças na aposentadoria

A ideia do governo de Javier Milei é que as mensalidades sejam atualizadas pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) mensal. À parcela de abril seria somada uma compensação pelos meses anteriores, de 12% a 15%. A partir de maio, os valores seriam ajustados de acordo com o IPC.

A fórmula atual do cálculo da aposentadoria na Argentina combina o índice de variação salarial da população com a arrecadação da Anses (agência equivalente ao INSS) no trimestre anterior. Ela foi implantada no governo anterior ao de Milei, o do peronista Alberto Fernández.

Segundo o La Nación, a revisão das aposentadorias é um dos entraves à aprovação no Congresso do pacote de mudanças econômicas proposto pela Casa Rosada. Com isso, considerando uma possível demora para aprovação, Milei decidiu avançar com um decreto para modificar o cálculo das aposentadorias agora.

Inflação

A inflação mensal da Argentina fechou fevereiro em 13,2%, segundo dados do Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos). Representa desaceleração referente a janeiro, quando atingiu 20,6%.

A inflação anual da Argentina avançou para 276,2% em fevereiro –maior patamar em 32 anos. A alta foi de 22 pontos percentuais em relação aos 254,2% registrados em janeiro. A informação é do Poder 360.

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