Ministério da Saúde orienta farmácias a realizar testes rápidos de HIV

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica em que orienta farmácias autorizadas a realizarem testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

Os exames, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não servem para diagnóstico, somente triagem. Assim, podem facilitar a detecção de doenças.

As farmácias, de acordo com a nota do ministério, devem estar articuladas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica do território para promover o encaminhamento adequado dos usuários com testes reagentes, acesso à conclusão diagnóstica e, quando necessário, ao tratamento.

A legislação brasileira prevê que os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória devem ser notificados ao Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde: testagem

A nota do Ministério da Saúde indica que o profissional responsável pela testagem deve orientar o usuário sobre os possíveis resultados e o que eles podem representar. Todas as dúvidas do paciente devem ser acolhidas e respondidas.

No caso de crianças de até 12 anos incompletos, a testagem e entrega dos exames deve ser realizada com a presença dos pais ou responsáveis.

Para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o exame será realizado segundo a vontade do adolescente, assim como o compartilhamento do resultado a outras pessoas. Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.

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