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Ministério das Mulheres usou apenas 18,5% do orçamento disponível em 2023

Programa Casa da Mulher Brasileira recebeu um total de R$ 18 milhões, mas não gastou um real
6 de março de 2024

Casa da Mulher Brasileira. Foto: Agência Brasil

Com Igor Mello e Karla Gamba

O Ministério das Mulheres executou apenas 18,5% do orçamento destinado para a pasta em 2023. O ministério tinha disponível um total de R$ 149 milhões, mas gastou efetivamente apenas R$ 27,5 milhões.

Além disso, segundo os dados da transparência pública consultados pela coluna, o programa para a implementação de mais unidades do programa Casa da Mulher Brasileira recebeu um total de R$ 18 milhões para o ano passado. No entanto, não gastou nenhum real desse total. O programa é o principal para atendimento a mulheres vítimas de violência.

A análise geral permite ver que os valores gastos com políticas públicas foram de apenas R$ 16,2 milhões. Uma parte significativa do que foi pago, cerca de R$ 11 milhões gastos em 2023, foram despesas com a administração direta do ministério.

Procurada, a pasta enviou nota no início da noite desta quarta (6/3) dizendo que “entre recursos empenhados e pagos, quase 100% de seu orçamento foi executado” e que somente 0,25% deixou de ser investido. Esses valores, no entanto, não batem com o que consta no site da Transparência. A coluna respondeu questionando qual o motivo os dados estão divergentes.

Petistas criticam falta de articulação do Ministério das Mulheres para 8 de março

Nos bastidores, a equipe do Ministério das Mulheres vem sendo criticada por não ter articulado ações para o próximo dia 8 de março. Até mesmo integrantes do Partidos dos Trabalhadores (PT), sigla a qual a ministra Cida Gonçalves é filiada, estão insatisfeitos com a ausência de uma programação pelo dia internacional de luta das mulheres.

Um interlocutor da ministra chegou a afirmar à coluna que “parece que o governo esqueceu o 8M”. No site oficial não consta nenhuma programação. Uma assessora da pasta informou que haveriam “ações descentralizadas”, mas não deu mais explicações. O Ministério foi procurado pela coluna desde o início desta semana e não respondeu se tinha ações planejadas. Também não consta nada na agenda da ministra.

A única iniciativa que se tem conhecimento, para o dia 19 de março, é a apresentação de um plano de ação para o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que foi instituído em agosto do ano passado.

Em uma rede social, no primeiro dia do mês de março, o órgão postou um vídeo que destacava eventos passados.

Nesta semana, a ministra tem marcado presença em eventos organizados por outros órgãos. Na segunda (4) ela esteve no lançamento do “Relatório da Agenda Transversal Mulheres”, elaborado pelo Ministério do Planejamento, e na terça (5) falou na Câmara dos Deputados em uma sessão solene de inauguração da campanha “Março Mulher”, evento promovido pela própria Câmara.

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