Ministros veem com apreensão decisão de incluir Musk no caso das milícias digitais

Com Karla Gamba

A duração dos inquéritos das milícias digitais e das fake news, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, tem desagradado alguns de seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa análise voltou a ser ouvida nos bastidores da Corte, sobretudo, a partir da noite de domingo (7), quando Moraes incluiu Elon Musk — dono da rede social X (antigo Twitter) — como investigado no inquérito das milícias digitais, aberto em julho de 2021. Na mesma decisão, o ministro do STF determinou a aplicação de multas para a rede social em caso de descumprimento de decisões já tomadas pela Justiça brasileira.

O imbróglio começou após Elon Musk criticar Alexandre de Moraes em seu perfil no X e dizer que a plataforma era forçada, por decisões judiciais, a bloquear contas no Brasil, o que Musk classificou como censura. Ele afirmou ainda que o X não iria cumprir as decisões da Justiça brasileira e reativaria perfis bloqueados por dispararem conteúdos falsos, antidemocráticos, além de incitarem ódio contra pessoas e instituições do país.

Se por um lado, a posição de Moraes é vista de maneira unânime como importante para demarcar o respeito às leis e ao Judiciário do Brasil, por outro, a inclusão de Musk como investigado está dividindo opiniões. Na avaliação de assessores e interlocutores do Tribunal, colocar o dono do X como investigado pode ampliar equivocadamente o debate sobre a regulamentação das big techs.

Ministros e interlocutores ouvidos pela coluna afirmaram, reservadamente, que a protelação das investigações pode endossar a narrativa de “perseguição política”, enfraquecendo o material que “sustenta legitimamente os inquéritos”, nas palavras de um ministro.

Além das milícias digitais, a duração de outro inquérito também vem sendo alvo de críticas: o das fake news, que já dura cinco anos, aberto em março de 2019.