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Moraes dá 48h para Meta apresentar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1

Ex-presidente usou o Facebook para compartilhar publicação com ataques ao STF e ao TSE e propagar notícias falsas sobre as eleições de 2022. Gravação foi retirada do ar três horas depois
6 de dezembro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que a Meta apresente o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no dia 10 de janeiro, em até 48 horas. Em caso de descumprimento, a administradora do Facebook receberá multa diária de R$ 100 mil.

A postagem foi feita dois dias depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na época, Bolsonaro usou a conta no Facebook para compartilhar vídeo com ataques ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ex-presidente também propagou notícias falsas sobre supostas fraudes nas eleições de 2022. A gravação foi retirada do ar três horas depois.

INQUÉRITO 

Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito sobre a autoria dos ataques golpistas por conta da postagem do vídeo. O pedido para inclusão do nome do ex-presidente foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu que ele é suspeito de incitação ao crime por ter feito a publicação dois dias depois dos ataques.

Na ocasião, Moraes determinou que a Meta preservasse o vídeo excluído por Bolsonaro para que pudesse analisar o alcance da postagem. O magistrado também autorizou a oitiva de especialistas em movimentos extremistas para calcular o impacto da publicação.

Em depoimento à Polícia Federal, em abril, Bolsonaro alegou que estava sob efeitos de remédios no dia em que compartilhou o vídeo. O ex-presidente alegou ainda que intenção era enviar o conteúdo para seu próprio WhatsApp.

DECISÃO

Na decisão de ontem, Moraes destacou que o pedido para anexação do vídeo ao processo já havia sido autorizado duas vezes — em 13 de janeiro e em 7 de agosto. Na última segunda-feira (4), a Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou o pedido à Meta.

 

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