Movimentos populares lançam plebiscito sobre escala 6×1 e reforma tributária

Por Brasil de Fato

No próximo dia 10 de abril, a cidade de São Paulo será palco do Ato Nacional de Lançamento do Plebiscito Popular 2025, que terá como objetivo debater a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a reforma do sistema tributário.

O evento, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e outros movimentos, ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, a partir das 18h30.

“Duas cicatrizes marcam a sociedade brasileira e representam um atraso que mantém o país preso a um passado de exploração e injustiça social. Uma marca é a superexploração da classe trabalhadora, com a manutenção de uma alta jornada de trabalho. (…) A segunda marca é a injustiça na cobrança dos impostos”, dizem os movimentos populares na divulgação do plebiscito.

“A escala 6×1 é a expressão mais visível da exploração do trabalho, ao impor a diversas categorias um regime com um dia de folga semanal, sem qualquer salvaguarda de convenções e acordos coletivos”, afirmam.

O tema está presente em pelo menos três textos legislativos. Um deles, que se tornou mais conhecido nos últimos meses, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2025, encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê expediente não superior a oito horas diárias associado a uma escala de quatro dias por semana de trabalho, respeitando-se um limite de 36 horas semanais.

A PEC prevê um intervalo de um ano entre a sua eventual aprovação e a entrada em vigor da norma, caso seja chancelada pelos parlamentares. O texto resulta da emergência do movimento Vida além do trabalho (VAT), que tem mobilizado as redes sociais desde o ano passado em defesa do fim da escala 6×1.

Plebiscito será lançado na quarta-feira (10)

Os movimentos e o plebiscito também defendem que é “preciso mudar o sistema tributário para que os trabalhadores e os setores médios deixem de pagar muitos impostos, com a contrapartida da tributação dos super-ricos e, sobretudo, dos bilionários, que não pagam nada ou muito pouco em relação à sua renda e riqueza”.

Hoje, o sistema tributário brasileiro é considerado regressivo, ou seja, é aquele em que se cobra mais tributo proporcionalmente de quem menos ganha, por causa da predominância de impostos indiretos no sistema tributário, por isso o plebiscito foi proposto.

De acordo com a pesquisa Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma, publicada em outubro de 2024 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aqueles que recebem acima de R$ 1 milhão por ano têm tributação de 13,6%. Os brasileiros que ganham em média R$ 450 mil anuais pagam uma alíquota máxima de 14,2%.