O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool, situada em Rio das Pedras, nos danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã.
Segundo os promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins, autores do pedido, o inquérito visa também verificar a dimensão dos danos ambientais.
A Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) estima que foi a maior mortandade já registrada em Piracicaba — a quantidade de peixes mortos ficou entre 10 e 20 mil toneladas.
“O procedimento servirá ainda para verificar a extensão dos prejuízos provocados aos ecossistemas aquáticos da região e levar à adoção das providências cabíveis com vistas à reparação, entre outros objetivos”, diz a nota do MP-SP.
MP: medidas
O Gaema determinou que o inquérito adote uma série de medidas, incluindo a requisição de informações que deverão ser apresentadas pela usina, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pela Polícia Ambiental e a Delegacia de Polícia de Rio das Pedras.
Também são solicitadas informações ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e aos municípios de Piracicaba e São Pedro.
O Gaema quer ter acesso aos autos de coletas de amostras de água e de outros produtos químicos ou resíduos coletados nas dependências da usina e ao longo do Ribeirão Tijuco Preto, que deságua no Piracicaba.
Cetesb estima que foi a maior mortandade já registrada em Piracicaba, entre 10 e 20 mil toneladas de peixes mortos (Foto: Cetesb)
Mortandade e multa
O primeiro registro de mortandade de peixes no Rio Piracicaba ocorreu no último dia 7. Em 15 de julho, milhares de espécies foram novamente encontradas mortas ao longo da Área de Proteção Ambiental Tanquã.
Na última sexta-feira (19), a Cetesb finalizou o laudo técnico que fundamenta o auto de infração responsabilizando a Usina São José S/A Açúcar e Álcool pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica.
O incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes — em estimativas conservadoras — na região urbana de Piracicaba, em 7 de julho, e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã, em 15 de julho.
A Cetesb identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) e aplicou multa de R$18 milhões.
Defesa
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool informou que “não é responsável pela mortandade de peixes” no Rio Piracicaba. Em nota, a empresa afirmou que o termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental, de 8 de julho, conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.
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