Com Igor Mello
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de janeiro denunciou na quarta-feira, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF durante o governo Bolsonaro. Além dele, outras sete pessoas foram acusadas de fraudar licitações e contratos referentes à compra de 15 viaturas operacionais blindadas consideradas inservíveis, em procedimentos que tiveram a empresa Combat Armor Defense como vencedora. Os veículos foram destinados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro no período da gestão de Vasques na direção da PRF. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o MPF, ultrapassa R$ 13 milhões.
A denúncia, assinada pelo procurador da República Eduardo Benones e oferecida no bojo da Operação Megatherium, também tem como alvos os empresários e sócios da Combat Armor Defense do Brasil — de quem o MPF também requer a prisão preventiva —, bem como dois policiais rodoviários responsáveis por iniciar e dar continuidade à licitação fraudulenta.
Segundo as investigações, as licitações eram caracterizadas pelos mesmos concorrentes e propostas irreais acima do preço, nas quais a Combat ganhava, na maior parte dos casos, pela modalidade “maior desconto”, ainda que não existisse tabela pré-fixada de valores para o julgamento das propostas. O MPF reforça, ainda, que os blindados entregues pela Combat não possuem capacidade operacional plena, tanto de forma mecânica, ao não serem capazes de subir ladeiras, quanto pelo aspecto da segurança operacional, pois a blindagem não é condizente com a ofertada.
Vasques já foi preso em 9 de agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Combat Armor
A Combat foi citada no relatório final da CPMI de 8 de janeiro no Congresso Nacional. O relatório da CPMI aponta que a matriz americana da empresa seria uma empresa de fachada, que se utilizaria da filial brasileira para fazer negócios. “Há fortes indicativos de que se trata de uma empresa ‘de papel’, sem qualquer atuação no ramo de blindados, cujo propósito de reativação e alteração do seu contrato social foi viabilizar negócios no Brasil, por meio do sr. Maurício Junot”, menciona o documento.
A investigação dos parlamentares citou, ainda, o envolvimento do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. As três unidades gestoras com maior valor despendido à Combat foram a superintendência do Rio de Janeiro, onde ele foi superintendente até abril de 2021, o Departamento de PRF em Brasília (quando Silvinei já era diretor-geral) e a superintendência em Santa Catarina, onde foi superintendente. Vasques chegou a pedir emprego à empresa. Ao todo, segundo reportagem da Agência Pública, as unidades receberam R$ 33,5 milhões durante o governo de Jair Bolsonaro.
No relatório, a CPMI ainda pontua que “a empresa fechou as portas no Brasil no primeiro semestre de 2023”, logo após o fim do governo Bolsonaro.
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