O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar responsabilidades pela explosão que atingiu a Comunidade Nossa Senhora das Virtudes 2, no Jaguaré, Zona Oeste da capital paulista, no último dia 11 de maio.
O procedimento vai investigar a atuação das concessionárias envolvidas, além da resposta do poder público às famílias atingidas. O acidente deixou uma pessoa morta, três feridas e ao menos 46 imóveis afetados, dez deles completamente destruídos.
A portaria, assinada em 14 de maio, aponta que a explosão teria ocorrido durante uma obra de remanejamento de tubulação de água realizada pela Sabesp, quando uma rede de gás da Comgás foi atingida.
Após o acidente, houve mobilização do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) diante do risco de novos vazamentos.
O Ministério Público quer esclarecer se houve falhas operacionais, omissão das concessionárias ou irregularidades na fiscalização da infraestrutura subterrânea da região. O inquérito também vai apurar quais medidas emergenciais foram adotadas para garantir abrigo, assistência social e proteção às famílias afetadas. Entre os pontos da investigação estão o cadastramento dos moradores atingidos, a oferta de moradia temporária e o suporte financeiro para despesas urgentes.
Além da responsabilização pelo acidente, o MP-SP quer verificar se a Sabesp, a Comgás e os demais órgãos públicos atuaram de forma coordenada para evitar novos riscos. A investigação prevê análise de planos de contingência, protocolos de segurança e ações de prevenção e mitigação de desastres no local. O órgão também deverá examinar possíveis danos coletivos decorrentes do impacto urbanístico e social provocado pela explosão.
Como parte do procedimento, foram expedidos ofícios para Sabesp, Comgás, Arsesp, Corpo de Bombeiros, Defesas Civis municipal e estadual, Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o núcleo do MP voltado a emergências e desastres. Os órgãos terão de apresentar relatórios técnicos, documentos e informações sobre as providências já adotadas.
A vereadora Keit Lima afirmou que a abertura do inquérito é uma resposta à pressão por responsabilização e garantia de direitos às vítimas.
“Não aceitaremos que mais uma tragédia em periferia seja tratada como fatalidade. A explosão no Jaguaré tem responsáveis e o poder público tem obrigação de garantir acolhimento digno, reparação integral e medidas concretas para que nada parecido volte a acontecer”, declarou a parlamentar do PSOL.
Desde o acidente, moradores da comunidade relatam perdas materiais e incerteza sobre reparações e moradia. O gabinete da vereadora informou que continuará acompanhando o andamento do inquérito e prestando apoio às famílias afetadas.
O procedimento tramita no MP-SP.
