Por Giovana Girardi, Anna Beatriz Anjos — Agência Pública
Após um ano de intensa fiscalização, que teve como resultado mais visível a queda de 50% nos alertas de desmatamento da Amazônia em 2023 (na comparação com 2022), os servidores ambientais do governo federal iniciaram 2024 em uma espécie de “operação padrão”. A maior parte das atividades de campo — como as de combate ao desmatamento e ao garimpo — foi paralisada a partir do dia 1º de janeiro, em protesto pela reestruturação da carreira. Com a realização apenas de trabalhos internos, os impactos já são sentidos.
Em um mês sem operações de fiscalização ou vistorias de licenciamento, houve uma queda de 69,3% nos autos de infração em todo o Brasil, passando de 1.090 em janeiro do ano passado para 335 neste ano. Na Amazônia, a queda foi de 88,4% (de 476 em 2023 para 55 em 2024).
Considerando apenas autos específicos de crimes sobre a flora na Amazônia (onde se enquadra o desmatamento), a queda foi de quase 90% (de 327 para 34), de acordo com dados compilados pela Ascema Nacional (a associação nacional dos servidores de meio ambiente) até o dia 29 e compartilhados com a Agência Pública.
O analista ambiental Wallace Lopes, diretor da Ascema, explica que os funcionários continuam trabalhando, mas em funções burocráticas, de escritório. A estimativa é que cerca de 90% deles aderiram ao movimento. “A queda nas multas só não é de 100% porque estamos dando encaminhamento em processos de infrações antigas que estavam pendentes, justamente porque estamos sempre priorizando as ações de campo”, diz.
“É meramente uma questão de tempo para que isso tenha reflexo nas taxas de desmatamento e degradação ambiental em todo o país”, complementa.
Ainda não houve esse efeito. Dados preliminares divulgados pelo sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontam que janeiro manteve a tendência de queda dos alertas observada nos últimos meses. Mas também pesa o fato de que o início do ano tradicionalmente tem mesmo um número menor de alertas de desmatamento por ser temporada de chuva em boa parte da Amazônia.
A própria diretoria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) admite que pelo menos 75 operações de campo que estavam planejadas para janeiro não ocorreram, segundo Rodrigo Agostinho, presidente da autarquia. Entre elas estão atividades previstas na Terra Indígena Yanomami, que sofre com uma crise sanitária e com a invasão de garimpeiros e do crime organizado. Lá, a última ação do órgão se deu no dia 13.
A mobilização foi a estratégia adotada por servidores do Ibama, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para chamar a atenção para a importância do trabalho deles — e para a necessidade de ter um sistema ambiental fortalecido a fim de cumprir algumas das políticas prioritárias do governo Lula, como zerar o desmatamento no país e fazer obras de infraestrutura.
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